Gaepe-RO recomenda medidas de combate à violência nas escolas

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[caption id="attachment_416874" align="alignnone" width="870"] (Foto: Cléber Souza)[/caption]

As instituições integrantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação do Estado de Rondônia (Gaepe-RO) emitiram uma nota técnica para prevenir e combater a violência nas escolas do Estado.

O documento estabelece um protocolo de ações emergenciais e de logo prazo para as principais áreas que estão vinculadas ao setor escolar. Sendo eles:

Educação

 
  • Mapeamento de todas as instituições de ensino que pertencem as redes estadual, municipais e privadas em todo o estado;
  • Estabelecer um protocolo de comunicação que será mediado pela Secretaria de Estado da Educação, entre os órgãos de segurança pública, saúde, assistência social e as instituições de ensino;
  • Orientar as instituições em relação a protocolos diante de atos Infracionais praticados no ambiente escolar a sempre preservarem a imagem e dados dos envolvidos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Criar Redes de Prevenção e Proteção para o enfrentamento de conflitos e situações de violência no ambiente escolar ou contra a escola;
  • Prestar serviços de assistência psicológica e de serviço social;
  • Estabelecer políticas para fomentar o respeito e a cultura de paz nas escolas, como programas de prevenção ao bullying e outras formas de violência escolar;
  • Desenvolver programa de prevenção e combate ao uso de drogas, integrando aos planejamento pedagógico e atividades extracurriculares.

Segurança pública

 

  • Gestores de Segurança Pública deverão implementar, de forma emergencial, comunicação direta com as entidades escolares para que seja possível o acionamento rápido da Policia Militar quando necessário;
  • Providenciar a implementação de patrulhas escolares e profissionais suficientes para as rodas;
  • Investir na aquisição de equipamentos e implementação do serviço de inteligência policial;
  • Capacitar a Polícia Militar para atendimento de demandas da comunidade escolar;
  • Promover ações de segurança dentro das escolas.
 

Saúde

 

  • Ofertar serviços de atenção e acompanhamento psicossociais, como psicoterapia, atendimento psiquiátrico, grupos de apoio, para estudantes e profissionais da educação;
  • Implementar programas que abordem as questões da saúde mental e que incentivem o autocuidado no âmbito escolar, por meio de palestras, oficinas e campanhas educativas.
 

Assistência Social

 

  • Fazer o levantamento para verificar a existência de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), assim como os serviços ofertados à comunidade;
  • Implantar grupo de atenção psicossocial para profissionais da educação nos seus respectivos setores.

Associação Rondoniense dos Municípios (AROM) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

 

  • Orientar e contribuir com o Poder Executivo de cada município para elaboração de projetos que atendam aos requisitos do Programa Nacional de Segurança na Escola.
Fonte: G1RO
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