Com objetivo de reduzir o número de sinistros causados por motoristas embriagados, a Lei Seca entrou em vigor no Brasil no dia 19 de junho de 2008 Lei Federal nº 11.705, estabelecendo alcoolemia e penalidades mais severas ao condutor que dirige sob influência de álcool. Através da nova legislação, o Rio de Janeiro criou a Operação Lei Seca (OLS), uma forma estruturada de aplicar a lei recém-criada. Em Rondônia, a OLS teve início em março de 2012, tendo completado 13 anos em 2025, com resultados positivos no trânsito.

O trabalho desenvolvido pelo governo de Rondônia por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) foi notícia nacional ao liderar, em todo o Brasil, a redução de óbitos em sinistros ocorridos em vias urbanas e estradas. A queda foi de 19% logo no segundo ano da implementação, em 2013, em comparação com o ano anterior.

DADOS

A proibição da condução sob influência de álcool existe desde o “Regulamento do Código de Trânsito Brasileiro”, de 1968, mas se tornou mais rigorosa a partir da Lei nº 11.705/2008. Diante da nova legislação, a Operação Lei Seca foi sendo adotada em todo o país, seguindo o modelo criado no Rio de Janeiro.

Em todo o estado, de 2012 a 2024, foram realizadas 4.577 ações da Operação Lei Seca. Nesse mesmo período, foram realizadas mais de 247 mil abordagens. De acordo com os relatórios anuais do Detran-RO, foram lavrados 27.751 autos de infrações por embriaguez até o ano passado. Além disso, foram recuperados diversos veículos roubados, outros com ordem de busca e apreensão, além do recolhimento de armas de fogo irregulares e até recaptura de pessoas foragidas da justiça.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destaca que a ação traz benefícios além da segurança viária. “Além de protegermos a vida no trânsito, nós observamos a redução expressiva de crimes comuns aos arredores onde as blitzes são montadas”, afirma.

AVANÇOS E MODERNIZAÇÃO

Ao longo dos 13 anos da Operação Lei Seca em Rondônia, o Detran-RO avançou em diferentes frentes de trabalho, as principais foram:

• Criação das Regionais de Fiscalização de Trânsito – que desenvolvem ações com equipes próprias;
• Talonário eletrônico – sistema que otimiza o trabalho dos agentes de trânsito;
• Aquisição do etilômetro Alcolizer LE5 – aparelho mais moderno do mercado;
• Tecnologia OCR – utilizada para identificação de veículos com restrição de furto, roubo e/ou restrições judiciais de circulação (busca e apreensão).

DADOS GERAIS DA OPERAÇÃO LEI SECA DE RONDÔNIA