O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (25/6), da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira, representou a instituição no encontro, realizado em Brasília (DF).
A reunião teve início com a presença de procuradores-gerais de todo o país e convidados. Entre os assuntos da pauta estiveram a aprovação de atas de reuniões anteriores e de nota técnica do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).
Também foram debatidos temas apresentados pelos Grupos Nacionais do CNPG, como a atuação do Ministério Público em processos coletivos, novas estratégias institucionais e ações de combate às organizações criminosas.
Cooperação e planejamento
Durante o encontro, os participantes discutiram a criação do Grupo Nacional de Atuação Estratégica (GNAE), que poderá substituir o atual Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), além da proposta de acordo para compartilhamento de campanhas publicitárias entre os Ministérios Públicos.
Outros assuntos tratados incluíram medidas de defesa da ordem econômica e planejamento das próximas reuniões do Conselho.
Reunião do Instituto Roberto Lira
Outro compromisso da agenda do Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico na capital federal foi uma reunião do Instituto Roberto Lira – IRL ocasião em que foram tratadas e aprovadas alterações do estatuto.
O Instituto foi criado para fomentar a pesquisa e o estudo de métodos para o aperfeiçoamento das funções dos Mps, bem como promover e incentivar a realização de eventos como congressos e seminários.
