Da Redação – Um acordo bilateral entre Brasil e Portugal, ainda em fase de formalização, promete facilitar o exercício da medicina nos dois países por meio do reconhecimento mútuo de diplomas. A proposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), senador Dr. Hiran, durante reunião com a ministra da Saúde portuguesa, Ana Paula Martins.
A medida, segundo os envolvidos, visa eliminar entraves burocráticos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde. Atualmente, médicos brasileiros interessados em atuar em Portugal enfrentam um processo de revalidação que pode durar mais de um ano, envolvendo tradução juramentada de documentos, exames teóricos e práticos, além de períodos de adaptação.
Com o novo modelo, o reconhecimento será automático, desde que os critérios técnicos e acadêmicos sejam harmonizados entre as instituições de ensino dos dois países. A expectativa é que o acordo também beneficie médicos portugueses que desejam trabalhar no Brasil.
Para a advogada Juciana Correa, especialista em direito internacional e atuante há oito anos em Portugal, o entendimento representa um avanço jurídico e institucional. “Esse tipo de acordo reflete uma maturidade nas relações bilaterais. Ele reconhece que as formações acadêmicas possuem padrões de qualidade compatíveis e que a cooperação pode beneficiar diretamente os sistemas de saúde”, afirma.
Correa ressalta, no entanto, que o acordo ainda precisa passar por etapas técnicas e jurídicas antes de entrar em vigor. “Instituições como o Conselho Federal de Medicina (CFM), no Brasil, e a Ordem dos Médicos, em Portugal, terão papel essencial na regulamentação prática dessa equivalência”, explica.
A proposta é vista como estratégica para suprir demandas por profissionais qualificados e fortalecer os sistemas de saúde dos dois países, além de representar um marco nas relações diplomáticas entre Brasil e Portugal.
Sobre Juciana Correa
Juciana Correa, advogada há mais de 14 anos. Desde 2017 atua em Portugal, com ênfase em Direito Imigratório e Empresarial. Formada pela UNIFAMMA, realizou curso de enfrentamento à violência pela FGV, é Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio, cursou Especialidade em Direito Eleitoral, e é Mestre em Direito Empresarial Internacional pela Faculdade Lusófona.
Foi gerente do Centro de Referência da Mulher María Mariá, juíza conciliadora do PROCON de Maringá, e atua com expertise em Direito Internacional, Empresarial e Imigratório. Atualmente advoga no Brasil, Portugal e Espanha com foco em Direito Internacional Empresarial, vistos, nacionalidades e legalização.
