Instituição de Ensino Médio em Tempo Integral referência no Estado, a Escola Estadual Brasília celebra 46 anos de existência marcados por transformações em sua estrutura. Atendendo mais de 3 mil alunos, a escola, localizada no Bairro Embratel, em Porto Velho, começou como uma casa de madeira para alunos desalojados pela cheia do rio Madeira, que ocupa uma área de 9.645,83 m2, sendo um importante patrimônio público do Governo de Rondônia, com documentação totalmente regularizada, conforme Escritura Pública.
Criada como Grupo Escolar Brasília em 1976, a instituição evoluiu ao longo dos anos, tornando-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brasília, em 1978 e, finalmente, Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Brasília, em 2017. A escola foi pioneira no ensino integral em Rondônia, passando por uma reforma completa e ampliações para se adequar ao novo modelo de ensino. A Escola Brasília conta com uma ampla infraestrutura, incluindo complexo esportivo, laboratórios de informática e robótica, rádio escolar, Projeto Vida, sala de saúde, dentre outros.
O governador Marcos Rocha ressaltou que, “a segurança jurídica proporcionada pela regularização dos bens públicos contribui para fortalecer a gestão responsável e transparente, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e em benefício da população”.
O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio destacou a importância da regularização da área da escola, facilitando o acesso a recursos públicos para melhorias estruturais.
“A regularização dos bens públicos, por meio da escritura pública e registro em cartório, conforme a Certidão de Inteiro Teor é um passo fundamental para proporcionar segurança jurídica e transparência na gestão do patrimônio público. A medida, não apenas assegura a legalidade da posse e uso dos bens, mas, também facilita o acesso a recursos para construção, reforma e ampliação dessas estruturas, garantindo a manutenção e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade” explicou David Inácio.
A professora Vanda Martins Borges destacou o investimento do Governo do Estado na infraestrutura da escola, inclusive com a reforma da parte elétrica e estrutural em andamento, com investimento de R$ 230.437,92 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). “A valorização do patrimônio público, especialmente das instituições de ensino, mostra o empenho com a qualidade da educação oferecida à população de Rondônia”.
A coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante explicou que, o patrimônio público do Estado de Rondônia desempenha um papel fundamental na oferta de serviços de qualidade para a população, influenciando diretamente no bem-estar e no desenvolvimento do Estado. Instituições como escolas e unidades de saúde, por exemplo, são essenciais para garantir o acesso à educação e à saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
