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  • Farra do INSS: Relatório aponta movimentação bilionária de sindicato ligado a irmão de Lula

    Farra do INSS: Relatório aponta movimentação bilionária de sindicato ligado a irmão de Lula

    Frei Chico, irmão do presidente Lula / Foto: Divulgação / Arquivo

    Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão entre janeiro de 2019 e junho de 2025. A entidade tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    Segundo o documento, encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, foram registrados R$ 586 milhões em créditos e R$ 613 milhões em débitos. O Coaf destacou ainda operações em espécie: somados, saques e depósitos realizados pelo sindicato atingiram R$ 6,5 milhões, o que, segundo o órgão, dificulta a identificação da origem e do destino final dos valores.

    O relatório também identificou repasses de aproximadamente R$ 8,2 milhões a empresas ligadas a familiares de dirigentes do Sindnapi, entre eles o atual presidente, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, e o ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, falecido em 2023.

    Crescimento acelerado

    De acordo com dados do Portal da Transparência, os valores transferidos pelo INSS ao sindicato tiveram aumento expressivo nos últimos anos. Em 2020, os repasses somavam R$ 23,2 milhões, enquanto em 2024 chegaram a R$ 154,7 milhões, o que representa crescimento de 564% em cinco anos.

    Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas na gestão do sindicato: em uma amostra de associados analisada, não foi encontrada a documentação completa de nenhum filiado.

    Sede do Sindnapi no Centro de São Paulo

    Investigações em andamento

    O Sindnapi está entre as entidades investigadas no escândalo conhecido como “Farra do INSS”, que envolve descontos indevidos em benefícios previdenciários. As apurações deram origem à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano, que resultou na queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.

    Carlos Lupi (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

    Entre 2021 e 2023, período em que o número de filiados subiu de 170 mil para 420 mil, o faturamento do sindicato cresceu de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

    Apesar das movimentações suspeitas, o Sindnapi não foi incluído na ação aberta pelo INSS em parceria com a CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU), que mirou entidades acusadas de inexistência de estrutura mínima ou de pagamento de propina.

    Até o fechamento desta matéria, o sindicato não havia se manifestado sobre as denúncias.

  • Cirone diz que a prioridade é cuidar das pessoas

    Cirone diz que a prioridade é cuidar das pessoas

    O deputado faz frente a inúmeras ações, como a defesa das pessoas com deficiência

    O trabalho realizado pelo deputado Cirone Deiró, nos municípios rondonienses, contempla as mais diversas áreas. Além de assegurar recursos, por meio de emendas parlamentares, Cirone faz frente a inúmeras ações. Entre elas está a defesa das pessoas com deficiência, que passa pela realização de eventos, audiências públicas, criação de leis e estruturação de entidades.

    De acordo com o deputado, o verdadeiro alicerce de um estado próspero não está apenas no concreto, mas no compromisso com o bem-estar de quem nele vive. “Construir prédios, erguer pontes e pavimentar ruas são ações essenciais, pois investir em infraestrutura é investir no progresso, no entanto, nenhuma obra se compara ao valor de cuidar de pessoas, de fortalecer as famílias e de garantir que cada cidadão tenha oportunidades reais”, afirmou.

    A busca por melhor assistência às pessoas com deficiência chega também às instituições. Entre as que recebem apoio contínuo do deputado está o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic), que foi contemplado com mais três salas de aula e mais dois banheiros adaptados, no início deste ano de 2025. “O Cirone mantém um olhar muito atento ao Cernic e está sempre pronto para ajudar”, disse a diretora Nalzira de Fátima. Segundo ela, os recursos assegurados pelo parlamentar, vem contribuindo tanto com a manutenção do atendimento do Cernic, como com a ampliação dos serviços oferecidos.

    O Centro do Autismo de Cacoal recebeu recursos para a aquisição de equipamentos tecnológicos e o município de Machadinho do Oeste foi contemplado com um centro multidisciplinar para atender crianças com transtornos de aprendizagem.

    A realização de eventos também recebe o apoio do deputado. Entre eles estão as feiras agropecuárias e as festas de aniversário dos municípios. Cirone também é parceiro de entidades e equipes esportivas na realização de competições, aquisição de materiais e de passagens para viagens de atletas. “Tanto os adultos, quanto as crianças, precisam também de opções de lazer”, afirma o parlamentar.

    Texto: Eli Batista
    Jornalista

  • Coluna ESPAÇO ABERTO – Reservas de Confúcio: decisão que virou fantasma político e segue cobrando explicações do senador

    Coluna ESPAÇO ABERTO – Reservas de Confúcio: decisão que virou fantasma político e segue cobrando explicações do senador

    A coluna é de inteira responsabilidade de seu autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação
    Confira as notícias do dia, por Cícero Moura

    CONSTRANGIMENTO

    O senador Confúcio Moura (MDB) tem enfrentado situações constrangedoras em visitas ao interior de Rondônia. Na última terça-feira (30), em Costa Marques, acabou acuado por um morador que, em vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, cobrou explicações sobre um dos capítulos mais polêmicos de sua passagem pelo governo estadual: a criação de 11 reservas ambientais, decretadas no apagar das luzes de sua gestão.

    INCOMODADO
    O parlamentar, visivelmente desconfortável, respondeu inicialmente que a Assembleia Legislativa estaria buscando alternativas para o impasse, mas quando questionado se estaria arrependido da medida, preferiu se retirar sem completar a resposta.

    ENTENDIMENTO
    O gesto, mais do que o silêncio, falou alto sobre o peso político que o tema ainda carrega. Desde que foram instituídas, as chamadas “reservas de Confúcio” se tornaram combustível para debates políticos, judiciais e sociais.

    FAMÍLIAS
    Estima-se que cerca de 4.500 famílias tenham sido atingidas pelos decretos, com restrições de uso da terra e insegurança jurídica.

    PARLAMENTO
    A Assembleia Legislativa abriu uma CPI das Reservas Ambientais, cujo relatório final, com 129 páginas, apontou indícios de irregularidades: reaproveitamento de estudos ambientais, ausência de audiências públicas e descumprimento de etapas legais.
    Foto: Reprodução / ALE-RO
     

    CPI
    O documento, encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, ainda recomenda auditorias, revisão de limites territoriais e maior participação das comunidades afetadas.

    ACORDOS
    Ao mesmo tempo, contratos de crédito de carbono firmados pelo Estado naquela época entraram na mira da Justiça: um deles, com a Permian Brasil, já foi anulado; outro, com a Biofílica, segue em análise.

    SEM ARREPENDIMENTO
    Confúcio, por sua vez, nunca demonstrou arrependimento. Em entrevista à SIC TV, em janeiro de 2024, reafirmou que criaria novamente as reservas.

    REALIDADE
    O problema é que o discurso não encontra respaldo nas consequências práticas. As famílias afetadas se tornaram o centro de embates políticos e judiciais, e a própria Assembleia Legislativa, presidida por Alex Redano (Republicanos), reconheceu a dimensão do impasse ao acionar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para tentar acordos.

    FATO
    O senador, que sempre buscou cultivar uma imagem de moderação e equilíbrio, vê-se agora às voltas com um tema que insiste em reaparecer como calcanhar de Aquiles.

    GRAVAÇÃO
    O vídeo em Costa Marques mostra bem isso: a pressão popular não se dissolveu com o tempo, e a cada aparição pública, a lembrança das reservas volta como fantasma.

    CONTRADIÇÃO
    Mais do que uma disputa técnica sobre preservação ambiental, o episódio escancarou a fratura entre governo, sociedade e interesses locais. Confúcio pode até insistir que “faria de novo”, mas é inegável que sua decisão se transformou em uma herança controversa, que gera constrangimento e mina o discurso de harmonia que sempre buscou vender.

    DESAPARECIDOS
    Sobre a coluna de ontem, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, informou que vem intensificando o trabalho de investigação voltado a pessoas desaparecidas.
    Foto: Reprodução / Redes Sociais
     

    DESAPARECIDOS 2
    Os levantamentos realizados apontam que 96,8% das ocorrências registradas como desaparecimento tratam-se, na verdade, de ausências temporárias.

    DESAPARECIDOS 3
    Em parceria com a Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia Especializada (DPE), a Secretaria intensificou as ações com o objetivo de esclarecer o elevado número de registros no ano de 2025.

    FAMÍLIA
    A apuração demonstrou que a maioria desses casos está relacionada a conflitos ou situações familiares.

    IN-LOCO
    O Núcleo de Pessoas Desaparecidas realizou contato com os comunicantes e constatou que, das 600 ocorrências registradas, 96,8% correspondiam a ausências temporárias.

    PARCIAL
    Grande parte das pessoas retorna espontaneamente ao lar, enquanto outras se afastam por vontade própria, “dando um tempo” do convívio familiar.

    MENOS DE 4%
    Apenas 3,2% representam desaparecimentos efetivos, e, entre estes, os casos relacionados a homicídios já foram praticamente todos elucidados.

    NACIONAL
    É importante destacar que Rondônia aderiu ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

    SIMULTÂNEO
    Dessa forma, todo registro feito no Estado alimenta automaticamente a base nacional, o que explica o número elevado.

    SEM AVISO
    Contudo, quando a pessoa retorna para casa, nem sempre os familiares informam à Delegacia de Polícia Civil, o que mantém o nome/número da ocorrência ativo no sistema e contribui para a impressão de índices mais altos do que a realidade, gerando, por vezes, um alarme social desnecessário.

    PREOCUPAÇÃO
    A SESDEC reforça um dos títulos da coluna de ontem: “A dor do desaparecimento é silenciosa e não será ignorada! No entanto, destaca que os números apresentados  não condizem com a realidade.

    TRABALHO
    Embora o índice de desaparecidos seja considerado pequeno, “a Polícia Civil continuará as buscas até que todas as ocorrências sejam devidamente esclarecidas,” afirma o diretor do Departamento de Polícia Especializada, Delegado José Marcos Rodrigues Farias.

    EXPLICAÇÃO
    O vereador Tiago Tezzari enviou nota para esclarecer as informação divulgadas na coluna de terça-feira, que tratou sobre o novo contrato de coleta de lixo na capital, que passa a vigorar a partir de hoje.

     
    Foto: Reprodução / Redes Sociais
     

    COERÊNCIA
    O vereador diz que mantém uma  postura técnica e coerente sobre a gestão de resíduos sólidos no município de Porto Velho, especialmente em relação ao modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

    DEFESA
    Tiago diz que defende de forma consistente e fundamentada essa política porque acredita que ela representa a solução mais viável e sustentável para os desafios que a cidade enfrenta.

    CRIADOR
    Ele afirma que participou da elaboração da PPP como membro da equipe técnica responsável, trabalhando por quatro anos para estruturar uma concessão robusta, com parâmetros técnicos, operacionais e jurídicos voltados para as necessidades de Porto Velho e, especialmente, para regiões vulneráveis como o Baixo Madeira.

    SERVIÇO
    O vereador aponta que está comprometido  em oferecer um serviço de qualidade que atenda a todos os munícipes.

    CONTRÁRIO
    Disse que foi contrário a Proposta que visava derrubar a Lei 3.174/2024, responsável pela regulamentação da concessão da PPP.

    CONTRÁRIO 2
    Diz que essa postura é resultado de uma análise técnica minuciosa, pois entendo que revogar essa legislação traria sérias consequências, como a interrupção de serviços essenciais e o agravamento de problemas em comunidades vulneráveis.

    DESEJO
    Tiago diz que seu objetivo é  garantir que todas as áreas do município, sem exceção, sejam atendidas de forma eficiente pela concessão.

    FRASE
    Quem não enfrenta as próprias sombras jamais compreenderá a luz.

  • ASSDACO agradece parceria da comunidade e parabeniza iniciativas solidárias

    ASSDACO agradece parceria da comunidade e parabeniza iniciativas solidárias

    Nos últimos dias, duas importantes ações solidárias marcaram a semana da Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (ASSDACO), reforçando o ânimo de toda a equipe.

    No dia 30 de setembro, aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cacoal (ACIC), o lançamento da campanha Lenços de Amor. Um movimento de amor e cuidado, destinado a homens e mulheres em tratamento oncológico.

    Já no 1º dia de outubro, a Igreja Palavra de Vida, do Bairro Teixeirão, realizou a “Caminhada da Vida”. Com saída programada da Igreja e chegada na ASSDACO, os participantes foram encorajados a levar na mochila uma doação de alimento. Todas as doações serão direcionadas pela ASSDACO às famílias em tratamento contra o câncer e que necessitam de apoio.

    “A ASSDACO é uma entidade sem fins lucrativos e a comunidade reconhecer esse trabalho é muito gratificante. Muitos querem ajudar, contribuir de alguma forma e isso fortalece a nossa atuação. Toda e qualquer doação é sempre muito bem-vinda e com certeza sempre faz a diferença”, destaca a presidente da ASSDACO, Vera Travain Bianchini.

    (Giliane Perin p/ ASSDACO)

  • Ellis Regina debate situação da Assistência Médica com conselheiros e Presidente do IPAM

    Ellis Regina debate situação da Assistência Médica com conselheiros e Presidente do IPAM

    A vereadora e presidente do Sindeprof, Ellis Regina, realizou uma reunião técnica na terça-feira, em seu gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar de questões relativas à assistência médica oferecida pelo IPAM.

     

    A reunião contou com a participação da presidente do instituto, Claudineia Bortolete, técnicos do IPAM e dos conselheiros do instituto. A vereadora vem se reunindo com a direção do órgão e buscando maior eficiência e qualidade no atendimento aos servidores municipais.

     

    O secretário geral de Governo, Sérgio Paraguassu, também participou da reunião.

     

    "O Instituto é um dos maiores patrimônios do servidor público municipal. É meu dever, não apenas como vereadora, mas como servidora de carreira e membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, ter esse compromisso e essa preocupação com o instituto", comentou.

     

    Estiveram na pauta de debates assuntos importantes como atendimento, credenciamento, autorização de guias médicas e de cirurgia, atualização da Tabela Médica e pagamento aos prestadores de serviço (clínicas, hospitais e laboratórios).

  • Câmara Municipal de Porto Velho abre inscrições para Concurso Público

    Câmara Municipal de Porto Velho abre inscrições para Concurso Público

    A Câmara Municipal de Porto Velho informa à população que estão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Casa Legislativa. O certame será realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) e contempla oportunidades em diferentes níveis de escolaridade.

    ? Cargos disponíveis
    Nível Médio/Técnico

    Técnico Administrativo

    Técnico Legislativo

    Tradutor e Intérprete de Libras

    Técnico de Áudio e Vídeo

    Técnico em Informática

    Nível Superior

    Analista Administrativo

    Analista Jurídico

    Analista Legislativo

    Analista de Tecnologia e Informática

    Auditor de Controle Interno

    Arquiteto

    Contador

    Analista Orçamentário e Financeiro

    Procurador da Câmara Municipal

    ? Período de Inscrições

    As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do IBGP Concursos (www.ibgpconcursos.com.br
    ), no período de 1º a 30 de outubro de 2025.

    Taxa de inscrição

    R$ 79,16 – cargos de nível médio/técnico

    R$ 118,74 – cargos de nível superior

    R$ 148,42 – cargo de Procurador

    O pagamento poderá ser realizado até o dia 31 de outubro de 2025, em toda a rede bancária.

    ? Solicitação de Isenção

    Candidatos que se enquadrarem nas condições previstas em lei poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 1º e 3 de outubro de 2025, também pelo site do IBGP Concursos.

    Entre os critérios para a concessão de isenção estão: situação de vulnerabilidade econômica, pessoas com deficiência, doadores de leite materno, entre outros casos previstos em legislação específica.

    O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado até o dia 21 de outubro de 2025.

    ? Data da Prova

    A aplicação das provas está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2026 (domingo), em Porto Velho, nos turnos da manhã e da tarde, conforme o cargo escolhido.

    ? Informações adicionais

    Todas as informações sobre o concurso, incluindo requisitos, conteúdos programáticos, critérios de avaliação e anexos com descrições de cargos, estão disponíveis no edital publicado no portal do IBGP Concursos e também no site oficial da Câmara Municipal de Porto Velho.

  • Mirante da Serra: Recursos assegurados por Cirone ultrapassam R$ 3 milhões

    Os recursos contemplam a aquisição de uma van, um caminhão e um parque infantil, além da recuperação de estradas e de outros investimentos

    A vereadora Brenda Emerick confirmou, nesta quarta-feira (01), a liberação de mais R$1.997.000,00 para Mirante da Serra. Os recursos foram assegurados pelo deputado estadual Cirone Deiró, com o apoio do governador, coronel Marcos Rocha. Os investimentos viabilizados para o município, com o apoio do parlamentar, incluem também R$1 milhão para a recuperação das estradas rurais.

    De acordo com a vereadora, os novos recursos contemplam conquistas importantes para a população local. Entre elas está a aquisição de um caminhão cavalo mecânico, para reforçar os trabalhos de infraestrutura realizados no município, de uma van, destinada ao transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise e de um parque infantil, que será o primeiro da cidade. Os recentes investimentos atendem também a área da educação, com a implantação do diário eletrônico escolar, garantindo mais modernidade e eficiência à gestão da rede municipal. “Quero deixar registrada minha gratidão ao deputado Cirone, que mais uma vez demonstra sua dedicação e compromisso com o nosso município de Mirante da Serra”, disse Brenda Emerick.

    O trabalho realizado por Cirone Deiró em favor de Mirante da Serra contempla ainda a viabilização de recursos para a recuperação das estradas rurais, aquisição de implementos agrícolas, reforma e ampliação de escola e investimentos em competições esportivas. Na opinião da vereadora, a atuação do deputado mostra que, quando se mantém parceria com parlamentares realmente comprometidos com os municípios do interior, o resultado aparece e a população é a maior beneficiada.

    De acordo com a vereadora, o deputado ouve os representantes locais, entende a realidade dos municípios e investe onde realmente precisa. “Esses novos investimentos são um marco importante para o desenvolvimento da nossa cidade e para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, disse.

    Texto: Eli Batista
    Jornalista

  • Imóveis compactos: a nova tendência do mercado imobiliário

    Nos últimos anos, uma mudança significativa tem ocorrido no mercado imobiliário, com uma crescente demanda por imóveis compactos. Essa tendência está sendo impulsionada por diversos fatores, incluindo mudanças demográficas, preferências de estilo de vida e condições econômicas. Muitos investidores têm procurado comprar pequenas casas ou apartamentos, para lucrar com essa fatia do mercado.

    De acordo com o corretor de imóveis e CEO da Escodelar Inteligência Imobiliária, Rafael Scodelario, uma das razões pelas quais os imóveis compactos estão se tornando cada vez mais populares é o seu preço mais acessível em comparação com imóveis maiores. “Isso os torna uma opção atraente para investidores que desejam entrar no mercado imobiliário com um investimento inicial mais baixo. Uma dica importante para iniciantes é realizar uma análise cuidadosa do mercado e comparar os preços e potenciais retornos de diferentes tipos de imóveis antes de tomar uma decisão”, afirma Rafael.

    Scodelario destaca que o custo de manutenção e operação de um imóvel compacto tende a ser menor, o que pode resultar em maiores retornos sobre o investimento. “No entanto, é essencial verificar se o imóvel está em boas condições e se não há necessidade de grandes reparos ou atualizações antes de investir. Realizar uma inspeção detalhada do imóvel pode ajudar a identificar potenciais problemas e evitar surpresas desagradáveis no futuro”, acrescenta o especialista.

    Outro fator que contribui para a popularidade dos imóveis compactos é a sua localização. Muitos desses imóveis estão situados em áreas urbanas densamente povoadas, próximos a centros de trabalho, transporte público, comércio e entretenimento. “Isso os torna especialmente atraentes para jovens que recém ingressaram no mercado de trabalho, estudantes e pessoas que valorizam a conveniência e a acessibilidade”, afirma o corretor.

    Para investidores interessados em imóveis compactos, é recomendável escolher uma localização estratégica que tenha uma forte demanda por aluguel e uma perspectiva de valorização a longo prazo. Ao investir em imóveis compactos, é importante considerar as características e comodidades oferecidas pelo empreendimento, pois isso pode influenciar a atratividade do imóvel no mercado de aluguel. Mas é importante reconhecer que os imóveis compactos também têm suas limitações.

    Eles podem não ser adequados para famílias maiores ou pessoas que precisam de mais espaço para viver e trabalhar. Antes de investir em um imóvel do gênero, é essencial avaliar o perfil do público-alvo e garantir que o imóvel atenda às necessidades e preferências dos potenciais inquilinos. Além disso, é importante considerar os custos associados à propriedade, como taxas de condomínio, impostos e seguro. Com o devido planejamento, os imóveis compactos podem oferecer retornos sólidos e proporcionar uma fonte estável de renda no longo prazo.

    Sobre Rafael Scodelario
    Rafael é corretor de imóveis desde 2009 e empresário no ramo imobiliário desde 2013. Fundador e CEO do Grupo Escodelar e da EscodelarInteligência Imobiliária, com 3 unidades em São Paulo e na 1 Flórida, tem mais de 150 corretores associados e uma carteira com mais de 15 mil imóveis à venda e locação, tendo em seu portfólio os imóveis mais exclusivos de São Paulo. Hoje, tornou-se referência do empreendedorismo no setor imobiliário e de corretagem.

  • MPF recomenda aos Conselhos Municipais de Educação de Rondônia que capacitem conselheiros sobre Fundef e Fundeb

    Arte: Comunicação/MPF
    O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a todos os Conselhos Municipais de Educação de Rondônia orientando a capacitação técnica dos seus conselheiros sobre as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    A recomendação, assinada pelo procurador da República Raphael Bevilaqua, foi motivada pela constatação de que a falta de formação específica é o principal obstáculo para o desempenho efetivo da função fiscalizatória dos conselheiros de educação. O procurador também ressaltou que a correta aplicação dos recursos contribui para a efetivação do direito fundamental à educação.

    No documento, o MPF destaca que, de acordo com a legislação, é proibida a utilização de recursos do Fundef e do Fundeb na realização de despesas não relacionadas à manutenção e desenvolvimento da educação básica de qualidade, sob pena da possível caracterização de ato de improbidade administrativa e mesmo de hipótese de intervenção nos municípios.

    Capacitação – Para assegurar a lisura e a eficiência na gestão dos recursos, o MPF recomendou aos Conselhos que solicitem a participação de, pelo menos, dois dos seus conselheiros em cursos específicos sobre o funcionamento e a fiscalização do Fundef e do Fundeb. É crucial que a formação seja contínua, mantendo sempre ao menos dois membros ativos com a capacitação necessária.

    Como apoio à medida, o MPF destacou o curso "Fundeb em Foco: Transparência, Governança e Controle Social", que será oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) na modalidade Ensino à Distância (EaD) assíncrono (autoinstrucional), com previsão de disponibilização em novembro de 2025.

    Os Conselhos Municipais de Educação têm o prazo de 30 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação e apresentar os documentos que comprovem a forma como as medidas serão implementadas. A omissão de resposta será interpretada como recusa e poderá levar o MPF a adotar as medidas judiciais cabíveis, visando garantir o efetivo respeito à legislação e a correta aplicação dos recursos da educação.

     

    Íntegra da recomendação

  • Deputados aprovam projeto de lei que fortalece cultura e esporte em Rondônia

    Deputados aprovam projeto de lei que fortalece cultura e esporte em Rondônia

    Os recursos serão vitais para garantir a realização de uma série eventos e o bom funcionamento da Sejucel.

     

    Apresentação do boi-bumbá Flor do Campo (Foto: Secom I Governo de Rondônia)

    O Projeto de Lei 1095/2025, apresentado pelo Poder Executivo, foi aprovado pelos deputados estaduais e garantiu à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), um crédito adicional suplementar de R$ 5.160.000,00. Isso no orçamento-programa do estado de Rondônia para o exercício de 2025. Esse valor só foi possível devido ao excesso de arrecadação registrado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).

     

     

     

    O texto também destaca que os recursos serão aplicados em ações que beneficiam diretamente artistas, produtores culturais e profissionais da cadeia da cultura (Foto: Governo de RO)

     

     

     

    O texto do projeto informa que os recursos assegurados à Sejucel serão empregados na execução ações estratégica voltadas ao fortalecimento e à valorização das manifestações culturais tradicionais e contemporâneas dos rondonienses. Essas atividades impactam diretamente no turismo, na identidade cultural, na economia criativa e na preservação do patrimônio cultural imaterial.

     

     

     

    Outra informação dada pelo Executivo é a de que os recursos serão aplicados em ações que beneficiam diretamente artistas, produtores culturais e profissionais da cadeia da cultura; atletas de alto rendimento; jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas e apresentações culturais; além da comunidade em geral dos municípios rondonienses.

     

     

     

    Benefícios

     

     

     

    Entre os impactos positivos decorrentes da aprovação dos recursos destacam-se também: o fomento à economia local, com geração de emprego e renda; o fortalecimento da identidade cultural e da memória coletiva; o estímulo às ações esportivas e ao apoio aos atletas rondonienses; o incentivo à cadeia produtiva da cultura, abrangendo artesãos, músicos, grupos folclóricos e produtores culturais; a ampliação do acesso da população à atividades culturais gratuitas e de qualidade; e a consolidação de Rondônia como destino cultural e turístico.

     

     

     

    Jogos dos Servidores Públicos (Foto: Paulo Amorim I Governo de RO)

     

     

     

    Outro destaque no texto do projeto de lei são os eixos que reforçam a importância estratégica dessa suplementação, que são: garantir a realização de eventos culturais e esportivos tradicionais e estratégicos, fortalecendo o calendário cultural do estado e fomentando o turismo local; assegurar a efetiva execução das políticas públicas voltadas à juventude, promovendo inclusão, cidadania, saúde mental e protagonismo juvenil; e manter a regularidade administrativa da Sejucel, evitando a paralisação de serviços essenciais e contribuindo para a boa gestão pública. Além disso, reforça-se o apoio às prefeituras na promoção de eventos desportivos, ampliando o alcance e a efetividade das políticas públicas estaduais.

     

     

     

    Texto: Ivanilson Frazão I Jornalista ALE/RO

    Fotos :Secom I Governo de Rondônia