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Procurador da República diz que não sabia do depoimento de Anderson Torres e pede para que Alexandre de Moraes não “atropele as regras”
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de intimação pessoal do Ministério Público nos inquéritos e processos referentes aos atos, para evitar “violação das normas vigentes”.

No pedido, o procurador relatou ter tomado conhecimento pela imprensa que o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, foi interrogado nesta quarta-feira.

“Não obstante as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público pela constituição Federal e pela legislação em vigor não houve a intimação da Procuradoria-Geral da República para a execução do referido ato processual”, afirmou no documento, lembrando que o Ministério Público é o titular da ação penal.

O ex-secretário se manteve em silêncio em depoimento. A estratégia do silêncio havia sido antecipada pelo analista Caio Junqueira.

O depoimento teve início às 10h30 e acabou pouco antes das 12h. A defesa de Torres justificou que ele ficou em silêncio já que não tiveram acesso aos detalhes da investigação.

CNN Brasil ]]>

Cinco pessoas roubam avião na Argentina e morrem na queda da aeronave

Terra Brasil Notícias

Com os destroços da aeronave, autoridades encontraram uma arma, dinheiro e um boné do clube de futebol paraguaio Cerro Porteño.

Cinco pessoas que haviam roubado um avião de um hangar na província argentina de Chaco morreram, nesta quarta-feira (18), na queda e incêndio da aeronave, onde foram encontrados uma arma, dinheiro e um boné do clube de futebol paraguaio Cerro Porteño.

A aeronave, um Cessna 206, caiu pouco depois de decolar, a sete quilômetros de Villa Angela, perto da fronteira com o Paraguai.

“Se caísse na cidade seria uma tragédia”, disse à imprensa local o promotor Sergio Ríos, responsável pela investigação do acidente.

No local, encontraram uma pistola calibre 9mm, dinheiro em guaranis (moeda paraguaia) e um boné do Cerro Porteño, o que sugere aos investigadores que os criminosos possam ser paraguaios.

“Já nos comunicamos com a Junta de Investigação de Acidentes de Aviação Civil (Jiaac) e protegemos o local, exceto pela retirada dos corpos”, explicou o promotor à rádio argentina LT7.

Ríos alertou que a identificação das vítimas será difícil porque o avião pegou fogo no acidente.

Dois trabalhadores rurais testemunharam a aeronave perdendo altura, desabando e pegando fogo, e então chamaram a polícia, relatou o jornal “Norte de Chaco”.

“Explicaram-me que o avião tem um sistema de travamento que fica oculto, e quando decolaram se esqueceram de abrir essa ‘válvula’ e ficaram sem gasolina. Nem todos sabem onde fica essa passagem de combustível”, afirmou Ríos.

O monomotor de cinco lugares, que foi roubado na madrugada de quarta-feira, pertencia a um empresário agropecuário da área que havia comprado a aeronave recentemente. O promotor estimou seu custo em US$ 1,55 milhão.

No avião, foi encontrado também um telefone via satélite, o que indicaria “certa organização”. Também segundo o promotor, o grupo “contava com uma logística muito significativa”, já que conseguiu burlar uma série de alarmes “altamente sofisticados” para realizar o roubo.

g1

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Cerca de 36 mil famílias foram incluídas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pela Energisa em Rondônia ao longo de 2022. Exclusivo para famílias de baixa renda, o programa garante descontos de até 65% na conta de luz, de acordo com consumo mensal. Conforme os dados da distribuidora de energia, atualmente são 126 mil cadastros de beneficiados ativos. Essa quantidade representa cerca de 22 % dos 680 mil consumidores de energia elétrica atendidos pela Energisa no estado.

Para ter o benefício de desconto na fatura de energia, a família precisa estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Além disso, é necessário ter renda menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa da casa, ou de até três salários-mínimos nas residências que possuam algum morador dependente de aparelho elétrico para manutenção da vida.

“Não é preciso fazer nenhum outro cadastro para obter o desconto na fatura de energia. Se a família estiver inserida no CadÚnico e dentro dos requisitos de renda, já é beneficiada automaticamente”, afirma o Coordenador de serviços comerciais da Energisa, Thiago Cardoso.

Para isso, a concessionária de energia utiliza os dados cadastrados na base do governo federal. Sendo assim, é importante que os dados cadastrados no CadÚnico sejam os mesmos do titular da conta de luz na base de clientes da Energisa.

“O titular da conta de energia precisa ser o mesmo cadastrado no sistema de governo. Se a família mora em uma casa alugada e a conta de energia está em nome de terceiros, por exemplo, a Energisa não tem como cruzar os dados automaticamente, e a pessoa não consegue receber o desconto ao qual tem direito”, explica Cardoso.

Como proceder
Se não tiver certeza quanto à situação do cadastro, a pessoa deve comparecer até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos pessoais e Número de Identificação Social (NIS). “Depois que fizer isso, pode ficar tranquila que a Energisa fará o mapeamento e, se estiver dentro dos critérios para receber o desconto, será inscrito no programa Tarifa Social de Energia Elétrica automaticamente”, reforça Moreira, ao informar ainda que o CadÚnico e o NIS precisam ser renovados a cada dois anos.
Veja os descontos concedidos pelo programa Tarifa Social, de acordo com o consumo de energia elétrica mensal de cada família:

Até 30 kWh mensais: desconto de 65%;
De 31 kWh a 100 kWh: desconto de 40%;
De 101 kWh a 220 kWh: desconto de 10%;
A partir de 221 kWh: não há desconto. ]]>

Governo do Estado de Rondônia

Credenciamento de novos restaurantes e renovação de contratos seguem até as 9h do dia 14 de fevereiro em Porto Velho

Em novo Edital de Chamamento Público, de nº 32, disponível no Portal da Superintendência Estadual de Licitações – Supel, o Governo de Rondônia abriu  credenciamento de restaurantes de Porto Velho para o programa “Prato Fácil” visando o fornecimento de refeições nutricionais à população em vulnerabilidade, inscrita no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico ou outro meio estabelecido pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – Seas, em que o programa esteja vinculado.

Pela nova regra, os estabelecimentos atenderão ao público-alvo agora de segunda-feira até o sábado, assim como ocorrerá nos demais municípios, que já contam com o programa e estão com processo de credenciamento e renovação de contratos em andamento. O horário permanece das 11h às 15h.

O edital completo para acesso dos proprietários interessados está no portal: www.rondonia.ro.gov.br/supel, onde constam as condições e especificações técnicas. O prazo de inscrição segue até 9h do dia 14 de fevereiro. Ao todo, cada município deverá disponibilizar 300 refeições diárias, distribuídas pela quantidade de fornecedores credenciados. Existem nove restaurantes credenciados, fornecendo três mil refeições na Capital e todos os proprietários destes estabelecimentos deverão estar atentos ao edital, para possível renovação do contrato, com vigência de um ano.

A documentação necessária ao credenciamento pode ser enviada para a Superintendência Estadual de Licitações – Supel, na Avenida Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho ou no formato PDF via e-mail: [email protected]

Conforme destaca o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa “Prato Fácil” facilita o acesso da população em vulnerabilidade social  a refeições de baixo custo. “Este programa vem fazendo a diferença na vida de muitas famílias, possibilitando uma alimentação nutritiva, pagando um valor simbólico. Estamos avançando cada vez mais nas ações do Governo do Estado para melhor atendermos a sociedade rondoniense”, disse o governador Marcos Rocha.

Idealizado pela secretária Luana Rocha, como uma das medidas de combate à fome, o “Prato fácil” está em funcionamento desde 17 de maio de 2021. Pelo menos 1.102.777 refeições já foram servidas, nos últimos dois anos, que representam 88 toneladas de alimentos, ao custo de R$ 2 para o consumidor, das quais 827.895 foram na Capital, enquanto que nos demais municípios onde o atendimento foi iniciado em 2022, foram 69.516 em Ariquemes, 63.334 em Cacoal, 72.303 em Guajará-Mirim, 57.981 em Ji-Paraná e 11.748 em Vilhena. O complemento do valor total das refeições é subsidiado pelo governo, com recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza – Fecoep, vinculado à Seas.

“Por ser um programa que vem atendendo mais de quatro mil pessoas por dia, nossa proposta é fazer com que cada vez mais aumente este número, pois sabemos o qual importante é uma alimentação adequada para que as pessoas trabalhem bem, e as crianças cresçam sadias e inteligentes”, ressaltou a secretária Luana.

Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia ]]>

Instituição tem contribuído para o conhecimento científico em diversas áreas
Assessoria/UNINASSAU

Um importante artigo relacionado à saúde foi desenvolvido pela UNINASSAU Cacoal e publicado em uma das Revistas científicas mais relevantes do país, a Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research. A pesquisa denominada “Coronectomia em terceiros molares inferiores na prevenção de parestesia: relato de caso” foi produzida pela estudante do curso de Odontologia da instituição, Bruna Naielly Kloos Oliveira, com a orientação do docente Rogério Bonfante Moraes.

O estudo retrata um dos procedimentos realizados com frequência pelos cirurgiões-dentistas que é a remoção de terceiros molares inferiores. De acordo com profissionais da área, esses dentes comumente estão inclusos e apresentam íntima relação de proximidade com o canal mandibular e o nervo inferior.

“Esse tema é muito interessante pois fala dos dentes do siso, que é um dente que praticamente todo mundo tira e existem sempre riscos. Neste caso, utilizamos uma técnica que reduz o risco de a pessoa ficar com uma dormência permanente no rosto. É algo de grande utilidade pública, divulgar para os outros profissionais esse tipo de assunto”, explica Rogério Bonfante.

Durante a pesquisa concluiu-se que a técnica da Coronectomia é eficaz para prevenir e reduzir lesões nervosas iatrogênicas em terceiros molares, apresentando baixas taxas de complicações e grande segurança a longo prazo. A técnica consiste na secção e extração da coroa dental e a porção cervical da raiz, enquanto o remanescente apical é deixado no seu lugar natural.

De acordo com a autora do artigo Bruna Naielly Kloos, a UNINASSAU Cacoal junto com o corpo docente foi fundamental para que ela pudesse alcançar seus objetivos enquanto estudante. “Meus professores são super capacitados, me ensinaram muito, além de servirem de inspiração para mim, para me tornar a profissional que eu sonho em ser. Por meio da instituição tive a oportunidade de apresentar o artigo no Simpósio de Iniciação Científica da instituição, o que foi uma preparação para o sucesso da pesquisa”, afirma Bruna Kloos.

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Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores
Assessoria/CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro – trará impacto anual de R＄ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.

Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios. Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo e o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), há indefinição sobre o reajuste.

Importante ressaltar, ainda, que o piso do magistério proposto na Lei 11.738/2008 se tornou um grande problema para a gestão da educação no país, na medida em que sua atualização, baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundo, pressionando o crescimento da folha de pagamento dos professores. Entre 2009 e 2023, a receita do Fundeb aumentou 255,9% e o reajuste do piso do magistério foi de 365,3%.

Em pesquisa realizada pela CNM em 2022 com 4.016 Municípios, cerca de 3 mil Municípios pesquisados deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal, o que mostra que a medida divulgada pelo MEC não repercutiu em todos os Entes municipais. De todos os Municípios consultados, somente 31,1% deram o reajuste de 33,24% definido na Portaria do Ministério da Educação.

Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais.

Veja abaixo a estimativa de impacto por UF referente a 2023 com o reajuste de 14,95%:

Acesse aqui a estimativa do impacto do reajuste para cada Município.

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Serão dois eventos: Conferência Estadual de Jovens Advogados e Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia
Ascom OAB/RO

Neste ano, Rondônia vai ser palco do maior encontro da jovem advocacia de todo o país: o Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados. No mesmo mês, em abril, também será realizada a Conferência Estadual da Jovem Advocacia. E, na segunda-feira (16), a diretoria da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-RO apresentou o planejamento para o presidente Márcio Nogueira.

Conforme Vitória Jeovana, presidente da Comissão, a comissão está envolvida em todo o planejamento, desde a recepção dos demais representantes das demais seccionais. “Eu e minha diretoria estamos trabalhando, com apoio da presidência da OAB, para a realização deste evento aqui”, disse Vitória Jeovana.

O presidente Márcio Nogueira reforça que os advogados em início de carreira representam a maioria dos inscritos na OAB-RO e é importante corresponder aos anseios dessa nova geração de profissionais. “Esse evento tem o objetivo de concretizar e fortalecer as políticas de apoio ao jovem advogado. A jovem advocacia rondoniense ganha com esses eventos, que essa divulgação de ideias. É gratificante perceber a dedicação de jovens profissionais, contribuindo para o futuro da OAB, pois a instituição tem que ser oxigenada e estar sempre de portas abertas para todos que querem fazer parte dela”, garante Márcio.

A Conferência Estadual da Jovem Advocacia está programa para ocorrer nos dias 20 e 21 de abril, com participação de jovens advogados do Estado de Rondônia. O Colégio Nacional de Presidentes, com participação das 27 seccionais, será no dia 22.

Participaram do encontro de alinhamento, Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO; Aline Silva, secretária-geral; João Bosco Machado de Miranda, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Planejamento, Gestão e Governança Estratégica e Projetos; Alex Teixeira, gerente da OAB; Danilo Alencar, conselheiro seccional; da Comissão da Jovem Advocacia: Vitória Jeovana (presidente); Leonardo Lima (vice-presidente); Naara Melo (secretária-geral) e Jonathan Costa (secretário-geral adjunto).

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Terra Brasil Notícias

Carlos Lupi nomeou a si mesmo membro titular do Conselho Fiscal do Sesc (Serviço Social do Comércio) como representante do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), órgão vinculado à pasta que chefia, o Ministério da Previdência, informa o UOL.

Os membros do Conselhos Fiscais do Sistema S recebem jetom de R$ 3,5 mil por reunião. Com as seis reuniões mensais que chegaram a ser realizadas ao longo dos últimos dois anos, a remuneração pode chegar a R$ 21 mil; o salário de Lupi como ministro é de R$ 39,2 mil.

O presidente do PDT também nomeou o tesoureiro do partido, Marcelo de Oliveira Panella, para o mesmo cargo junto ao Conselho Fiscal do Sesc.

O Antagonista

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Durante um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Brasil tem 120 milhões de pessoas passando fome. O número é mais da metade da população do país. A declaração foi proferida na terça-feira (17) e gerou polêmica nas redes sociais. Para se ter ideia, na última estimativa do IBGE era apontado que o país tem cerca de 207 milhões de habitantes.

“O mundo é desigual”, observou Marina Silva. “Nós tínhamos saído do Mapa da Fome, mas, agora, temos 33 milhões de pessoas que estão vivendo com menos de US$ 1 por dia.” Recentemente, partidos “progressistas” alegavam que o Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome, segundo um estudo duvidoso de uma organização de esquerda. O número, misteriosamente, cresceu.

Ainda em Davos, Marina Silva passou o chapéu e cobrou dos países ricos uma doação de cerca de pouco mais de R$ 500 bilhões para a proteção ambiental.

Durante o evento, Marina lembrou que o valor é um compromisso firmado em 2015, no chamado Acordo de Paris, com o objetivo de combater as “mudanças climáticas”. O dinheiro é destinado a nações mais pobres e teria de ser distribuído, anualmente, desde 2020. A promessa, contudo, não foi cumprida.

“Nós temos uma boa regulação global, mas faltam os investimentos”, observou Marina Silva. “Precisamos de um aporte de recursos para ações de mitigação, como também de adaptação.” ]]>

Terra Brasil Notícias

Um casal evangélico que tocava e cantava no Calçadão da Cardoso Vieira, centro de Campina Grande, na manhã deste sábado (14), teve equipamentos de som apreendidos pela Polícia Militar Ambiental.

De acordo com informações, houve uma denuncia de que o som estava alto e perturbando as pessoas.

Ao chegar no local, a polícia paralisou o trabalho do casal, para protesto da mulher, que reclamou, falou em língua e disse que uma maldição iria abater o local.

“Vai ter requerimento de Deus”, disse a pregadora bastante irritada.

O material apreendido foi levado à Delegacia de Polícia Civil (DPC), para os procedimentos legais.

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