Blog

Terra Brasil Notícias

Candidato de Bolsonaro à presidência do Senado, Rogério Marinho, do PL, afirma ser “urgente restabelecer a normalidade do Judiciário”. Nesta entrevista à coluna, disse ainda esperar que “não haja atos extremos contra Bolsonaro”, alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.

Segundo Rogério Marinho, que foi ministro de Bolsonaro, a pacificação do país passa pelo fim do inquérito das fake news, que configuraria um “regime de exceção no país”.

Indagado sobre se pretende pautar o impeachment de ministros do Supremo, caso assuma o comando do Senado, o parlamentar afirmou que esse é um “instrumento extremo”. E que, antes, tentará o diálogo.

Marinho é hoje o principal adversário de Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado, na corrida ao comando da Casa.

Por que o senhor quer presidir o Senado?

Acho que é uma missão: dar àquela Casa a relevância que ela sempre teve no passado.

E por que ela perdeu a relevância?

Por omissão. Nossa principal crítica à atual administração é que, em momentos críticos e importantes dos últimos acontecimentos nacionais, houve uma omissão na defesa das prerrogativas de seus membros. O Brasil precisa ser pacificado. Precisa que o Senado cumpra seu papel para defender sobretudo a nossa Constituição.

O Brasil vive um regime de exceção desde março de 2019, quando começou o inquérito das Fake News. Uma série de medidas, que estão fora do ordenamento jurídico ordinário, foram tomadas desde então. Isso gera insegurança jurídica.

Você vê parlamentares amordaçados pela censura prévia. Impedidos de usarem suas redes sociais e de exercerem na plenitude as prerrogativas de seus mandatos. E isso é intolerável no regime democrático.

O inquérito mencionado pelo senhor tem Bolsonaro como um dos principais investigados. Há o temor de que Alexandre de Moraes determine a prisão do ex-presidente?

Acho que o país precisa de pacificação, né? O presidente (sic) Bolsonaro representa hoje seguramente a metade do país. É importante que tenhamos a condição de que cada ator político possa exercer o seu papel.

O ex-presidente Bolsonaro, sem dúvida, é uma peça importantíssima nessa necessidade de fazer uma oposição responsável e inteligente ao governo que aí está. Bolsonaro peça importantíssima para que a democracia tenha vigor, vitalidade.

Esperamos que não haja atos extremos. Isso não pacifica nem ajuda no processo natural, que todos desejamos, de distensão.

Um antigo desejo de Bolsonaro é pautar o impeachment de ministros do STF, sobretudo de Moraes. O senhor pretende fazer isso, se eleito presidente do Senado?

Esse é o instrumento mais extremo. Só pode ser colocado em prática se os demais falharem. A primeira ação necessária é o diálogo. Diálogo com legitimidade, com altivez e argumentos. Não tenho dúvida de que todos os brasileiros de bem querem a volta da normalidade democrática.

O Senado precisa dar esse pontapé. Não dá para ‘fulanizar’ esse debate, restringi-lo a um ministro apenas, por mais importantes que tenham sido as decisões que ele tomou. Até porque as decisões que ele tomou foram referendadas pelo plenário do STF.

Então, o debate terá que se dar entre instituições. Deve ser feito pelo Senado, capitaneado por um presidente que tenha essa vontade e disposição, e o Supremo, através do seu corpo representativo.

E se o diálogo não resultar no efeito que o senhor espera?

Aí nós passaríamos para os próximos passos que a Constituição nos permite. Por exemplo: na hora em que nossa prerrogativa é invadida, existe a possibilidade de projetos de decretos legislativos (PDLs) que resgatam essa condição originária que é de legislar.

Nós acreditamos que a Justiça precisa necessariamente ser inerte. Acredito que o Judiciário deve agir quando for provocado. E não de oficio ou por iniciativa dos próprios juízes.

Como avalia a prisão de Anderson Torres, seu ex-colega de Esplanada, e o afastamento do governador Ibaneis Rocha após as invasões aos Três Poderes no DF?

Pareceu-me que prender o secretario que estava fora do país foi um ato um pouco exagerado, assim como afastar um governador reeleito no primeiro turno. Afastar um governador é um ato extremo. Então me pareceu uma medida excessiva.

No STF, o que se comenta é que atos extremos requerem reações extremas.

Quando a democracia começa a ser atacada em nome da própria democracia, a gente precisa começar a se preocupar com o que está acontecendo. São tempos estranhos.

Por Coluna do Paulo Cappeli/Metrópoles.

]]>

Saída de Pacheco da presidência do Senado Federal deverá trazer normalidade ao país
Foto: Pedro Gontijo/Senado / Clauber Cleber Caetano/PR

Tem um ditado que diz: “vão os anéis e ficam os dedos”. Com o país dividido e uma rejeição nunca vista a um presidente eleito, uma forma de acalmar os ânimos do povo e das instituições, vista por parte dos políticos, seria a saída de Rodrigo Pacheco da presidência do Senado Federal. Isso é dito inclusive por agentes de centro-esquerda. Com a saída de Jair Bolsonaro, que perdeu por uma diferença quase insignificante de menos de 1%, a oposição quer alguma sinalização de que o país não vai ficar totalmente nas mãos de Lula e o senador eleito Rogério Marinho surge como a possibilidade de apaziguar o país, que passou por arroubos de manifestações violentas e extremismos nunca vistos antes.

Lula como presidente é considerado, por pelo menos metade do Brasil, como infame. Acusado de sustentar o maior esquema de corrupção que o mundo já viu, foi posto em liberdade por uma série de erros no processo conduzido pelo ex-juiz Sergio Moro, que acabou beneficiando o petista. Para qualquer pessoa sensata, que sabe da gravidade dos acontecimentos que ocorreram e que se livrou de passar o resto da vida na cadeia, um passo a ser tomado seria desaparecer por um bom tempo da cena política brasileira, considerando a mancha no seu currículo, mas Lula foi extremamente audacioso, desafiou a normalidade e candidatou-se a presidência da República, ganhando a eleição por um consórcio da política brasileira que se uniu em torno do seu nome para desbancar Jair Bolsonaro, um presidente extremamente austero e contra o que a velha politica costumava a fazer. Essa velha política que volta ao poder com ânsia de reviver os tempos “áureos” de suas gestões.

Com discurso de união em torno dos brasileiros, o novo governo fez o contrário: com uma política de perseguição aos opositores, conseguiu inflamar ainda mais um país extremamente polarizado. Na avaliação de políticos experientes, a eleição no Senado serviria para oxigenar a democracia saindo o atual presidente, Rodrigo Pacheco, aliado da esquerda e entrando Rogério Marinho, um político experiente, que não é extremista e conta com a arte do diálogo para conduzir o congresso Nacional. Isso ajudaria a satisfazer uma das premissas da constituição Federal de 1988 que são os freios e contrapesos. A torcida é que o Brasil volte a ser o país onde se respeita a diversidade de pensamentos e de política sem a marginalização posta por alguns setores da sociedade sobre varios temas cotidianos. O país para ser democrático precisa de liberdade para se discutir todos os temas pertinentes à convivência harmoniosa de 250 milhões de pessoas.

A disputa pela presidência da Casa está marcada para o dia 1° de fevereiro e deverá ser um evento que reunirá a atenção da população brasileira. No site www.comovotasenador.com.br, o brasileiro pode acompanhar um prognóstico de intenção dos senadores e como cada um votará. Hoje, Rodrigo Pacheco aparece na dianteira com 35 votos declarados e com uma tendência de desidratar diante da pressão popular. Com esses votos, o senador mineiro ainda não teria o necessário para se eleger. O seu grande rival, Rogério Marinho, conta com cerca de 30 votos declarados. Já Eduardo Girão, que corre por fora, teria pelo menos 7 votos declarados de apoio a sua candidatura. Vence quem conseguir chegar a 41 e a disputa deverá, fatidicamente, ir para um segundo turno. Até lá, muita conversa de bastidor em Brasília deverá ser o ponto decisivo da disputa.

Junior Melo (advogado e jornalista) ]]>

Governo vai usar R$ 23 bilhões esquecidos do PIS/Pasep e medida prejudica 10,5 milhões de trabalhadores; ENTENDA

Terra Brasil Notícias

O governo federal vai usar R$ 23 bilhões esquecidos por trabalhadores em ativos do Fundo PIS/Pasep no Orçamento da União deste ano. A incorporação desses recursos, que estão parados sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, foi autorizada pelo Congresso por meio da PEC do Estouro, aprovada no fim de 2022.

A medida faz parte de pacote de ações anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a recuperação fiscal, nas contas públicas deste ano.

Para o defensor nacional de Direitos Humanos André Porciúncula, da DPU (Defensoria Pública da União), a medida é prejudicial ao trabalhador que tem direito ao benefício. Segundo a Caixa Econômica Federal, estão disponíveis R$ 24,8 bilhões para 10,5 milhões de trabalhadores com saldo em contas do Fundo PIS/Pasep.

“Vamos tentar diálogo com governo e, na ausência de uma solução efetiva, cada pessoa tem direito de judicializar uma ação particular, como também a Defensoria deve entrar com ação coletiva para questionar isso no Porder Judiciário”, afirma Porciúncula.

O valor das cotas do PIS/Pasep havia sido liberado em 2019 para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou atuou como servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988. O dinheiro estava disponível para titulares das contas ou seus dependentes.

R7

]]>

Terra Brasil Notícias

A aluna da Faculdade de Medicina da USP(FMUSP) acusada por colegas de ter desviado quase R$ 1 milhão arrecadados para a formatura da turma ganhou cinco vezes na loteria em 2022 com apostas feitas após transferir, no fim de 2021, o montante pertencente aos estudantes para sua conta pessoal.

De acordo com a Polícia Civil, Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, faturou, no total, R$ 326 mil em premiações da Lotofácil depois de realizar dezenas de jogos de alto valor em uma lotérica da zona sul de São Paulo entre abril e julho de 2022.

Na última vez que tentou fazer uma aposta, ela teria dado um golpe no estabelecimento, causando um prejuízo de R$ 192 mil ao comércio, segundo apuração da Delegacia Especializada em Investigações Criminas (Deic) de São Bernardo do Campo, onde a ocorrência foi registrada pelos donos da lotérica.

A descoberta dos prêmios ocorreu após a abertura de inquérito policial, ainda em julho de 2022, para apurar o suposto golpe da jovem contra a lotérica.

Segundo relataram os proprietários do estabelecimento à polícia, Alicia vinha, desde abril, fazendo apostas de cerca de R$ 9 mil diariamente.

Em 12 de julho de 2022, quando ela já havia gastado cerca de R$ 461 mil em apostas e até feito amizade com os funcionários da lotérica, ela tentou fazer um conjunto de jogos na Lotofácil no total de R$ 891.530.

Para isso, apresentou, como prova do pagamento, um agendamento de transferência via Pix.

As funcionárias, então, começaram a registrar os jogos e a entregar os comprovantes para a apostadora, mas a gerente desconfiou da situação e questionou a estudante sobre quando o dinheiro cairia.

Ainda de acordo com a polícia, a aluna de Medicina, então, tentou “ludibriar” os funcionários da lotérica ao mostrar um comprovante de transferência no valor de R$ 891,53, mas a gerente ordenou que as apostas fossem interrompidas.

Lotofácil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Naquela altura, porém, Alicia já havia recebido os comprovantes de R$ 193 mil em apostas mesmo tendo pago à lotérica somente os R$ 891,53.

Ela saiu do local com os canhotos das apostas que conseguiu efetuar e o estabelecimento amargou prejuízo de R$ 192 mil reais, o que fez seus donos procurarem a polícia, que abriu inquérito contra Alicia por suspeita de lavagem de dinheiro e estelionato.

Foi tentando desvendar a origem do dinheiro usado nas apostas de Alicia que a delegada Katia Regina Cristofaro Martins, do Deic de São Bernardo, chegou à informação de que ela havia ganhado cinco vezes na loteria.

“Solicitamos informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) (que monitora transações financeiras) e vimos que ela havia recebido vários prêmios, mas, como eram valores de origem lícita, isso não dizia muita coisa”, afirmou Katia ao Estadão.

Até então, ela e sua equipe não tinham a informação sobre a possível apropriação indébita de quase R$ 1 milhão dos alunos de Medicina da USP por parte da Alicia.

“Fiquei sabendo desse fato novo na última sexta-feira. Agora temos uma pista da origem do dinheiro e pretendo colher depoimento dos alunos da comissão de formatura e da empresa envolvida”, afirmou.

CNN

]]>

Grávida morre após monitor cardíaco de ambulância cair na cabeça dela

Terra Brasil Notícias

Kamily Pricila, de 20 anos, estava sendo transportada de Sacramento para Uberaba após ter passado mal. Prefeitura informou que abriu um procedimento investigativo para apurar o caso.

Uma paciente gestante, que era transportada em uma ambulância da Prefeitura de Sacramento, morreu depois que um monitor cardíaco caiu na cabeça dela no caminho para um hospital em Uberaba. Um procedimento investigativo foi aberto pelo Município nesta segunda-feira (16) para apurar as causas do acidente, que ocorreu na última terça (10).

A vítima era Kamily Pricila Fernandes de Oliveira, de 20 anos, que estava grávida de sete meses e meio. O g1 conversou com o pai de Kamily, que declarou que a filha foi vítima de negligência. Veja o depoimento mais abaixo.
Monitor era preso por um velcro
Ao g1, o médico Marcelo Sivieri, designado pela Prefeitura para acompanhar o processo de investigação, informou pelo telefone que o monitor caiu na cabeça dela depois que o motorista precisou fazer uma manobra brusca.

“O equipamento é preso com um velcro, que se soltou com a manobra. Me disseram que uma enfermeira ainda tentou amortecer a queda do objeto, mas não conseguiu”, relatou.

Após o acidente, o motorista completou o trajeto até o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM). A jovem chegou à unidade ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o bebê foi salvo e passa bem.

Ainda segundo o médico, Kamily sofria de pré-eclampsia, uma condição que acomete gestantes e provoca pressão arterial alta e, em casos mais graves, convulsões.

À TV Integração, o secretário de Saúde de Sacramento, Reginaldo Afonso dos Santos, confirmou que o processo administrativo foi aberto nesta segunda para apurar o que ocorreu dentro da ambulância no momento do acidente.
“Foi negligência”, diz pai
Segundo o pai de Kamily, Marcelo Antônio de Oliveira, o avô da jovem faleceu na noite do dia 9 de janeiro. Abalada pela perda, a gestante passou mal e foi levada para a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento.

No mesmo dia, de acordo com Marcelo, ela recebeu atendimento médico e foi liberada para voltar para casa.

“No meu entender, ela deveria ter sido transferida desde o início, porque desde o começo da gravidez já sabiam que era de risco”, declarou.

No dia seguinte, Kamily foi até um posto de saúde para apresentar alguns exames. Na unidade, ela voltou a passar mal e foi levada de ambulância para a Santa Casa.

Após algum tempo, a jovem piorou, teve convulsões e precisou ser transferida para o HC-UFTM. Conforme o pai, ninguém da família conseguiu acompanhá-la na ambulância, e ele foi até Uberaba de carro.

Kamily Pricila ao lado do pai, Marcelo — Foto: Arquivo da família

Marcelo contou que aguardou várias horas na unidade, até ser informado por uma médica que o prontuário apontava que a jovem havia sido atingida por um objeto na cabeça. No mesmo dia, ela passou por uma cirurgia de cesariana para a retirada do bebê.

Já na quinta (12), Kamily teve morte cerebral constatada pelos médicos. A família autorizou a doação de seis órgãos dela para outros pacientes.

“Pensei que, já que estava perdendo uma vida, vou pelo menos poder salvar outras seis”, disse o pai.

Marcelo disse ainda que aguarda a retirada de documentos para definir se vai registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.
“Eles erraram, e precisam responder pelo erro”, completou

]]>

Portaria da gestão de Pazuello exigia que médicos acionassem a polícia em casos de aborto por estupro
O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira, a revogação de portarias e notas técnicas adotadas na gestão do governo de Jair Bolsonaro. O ato havia sido prometido no discurso de posse de Nísia Trindade. Entre as primeiras seis normas anuladas, está uma que exigia que médicos acionassem a polícia em casos de aborto por estupro.

A portaria foi assinada pelo então ministro Eduardo Pazuello, em setembro de 2020 e modificava as regras, inclusive, para abortos permitidos na legislação. Alvo de críticas quando autorizada, a norma recuou em alguns pontos após a ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das exigências alteradas pelo Supremo obrigava os profissionais de saúde a oferecer às mulheres vítimas de violência sexual exames de ultrassom para ver o feto ou embrião antes de fazer o aborto legal. A lei não exigia o registro de ocorrência pela vítima e também não colocava a denúncia como compulsória, “em respeito à autonomia da mulher”.

Ao tomar posse, Nísia afirmou que irá revogar todas as leis que “ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos”. Questionada, a ministra deu como exemplo a nota técnica que autoriza a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. A análise de atos da antiga gestão é um trabalho realizado por um grupo em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Também foram revogadas as portarias 4.809, de 30 de dezembro de 2022, que institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil; 1.079, de 11 de maio de 2022, que formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; 3.473, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, e dá outras providências; 715, de 4 de abril de 2022, que institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI); e a portaria 2.228, de 1º de julho de 2022, que dispões sobre a habilitação e o financiamento da RAMI.

Em comunicado, a pasta afirma que “todas essas ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes ” de ambos os conselhos das secretarias de Saúde. “A falta de transparência, diálogo e definições conjuntas entre União, estados e municípios é totalmente contrária aos preceitos básicos do SUS, que determinam uma gestão compartilhada do sistema de saúde brasileiro”, continua.

O ministério diz ainda que as revogações seguem sugestões feitas pelo grupo de trabalho da saúde, estabelecido no final do ano passado durante a transição entre os governos. Em coletiva de imprensa na última terça-feira, a titular da pasta, Nísia Trindade, afirmou que as decisões seriam debatidas para que nenhuma anulação deixe um “vazio”.

O Globo ]]>

Terra Brasil Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar nesta segunda-feira (16) 85 presas que cumprem pena em regime semiaberto no Distrito Federal. O objetivo é liberar espaço para as mulheres detidas após os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

O decano do STF atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF, que apontou superlotação na cadeia. As detentas liberadas passarão a usar tornozeleira eletrônica pelos próximos 90 dias; depois disso, a medida será reavaliada.

“As 85 (oitenta e cinto) apenadas indicadas já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar”, escreveu Gilmar na decisão.

O Antagonista

]]>

Confira a lista completa de demitidos da Jovem Pan
A Jovem Pan demitiu os comentaristas Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Zoe Martinez.

Na terça-feira (10), eles foram afastados da programação após o MPF instaurar inquérito contra a emissora por suposta “disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos”.

A lista de dispensados também inclui Marco Antonio Costa, Fernão Lara Mesquita e o Coronel Gerson Gomes.

Na segunda-feira (9), a direção da Jovem Pan emitiu um comunicado informando a saída de Tutinha da Presidência do Grupo.

Com informações de O Antagonista ]]>

Ibovespa tem 3ª queda consecutiva; Petrobras segue caindo
O principal índice da bolsa de valores de São Paulo caiu 1,54%, a 109.212 pontos.
O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, fechou em baixa nesta segunda-feira (16), marcando o 3º dia consecutivo de queda em uma sessão de baixa liquidez por conta do feriado do Dia de Martin Luther King Jr. nos Estados Unidos, que deixou os mercados fechados por lá.

O movimento de queda do Ibovespa foi puxado pela queda nos preços do petróleo e do minério de ferro no exterior e também refletiu o tom mais negativo dos papéis do setor financeiro, que tem grande participação no índice. Ao final da sessão, por exemplo, as ações da Vale e da Petrobras encerraram com perdas de mais de 2%, assim como Bradesco, que recuou 2,52% (ordinárias, sem direito a voto) e 3,27% (preferenciais) e Santander, que caiu mais de 4%.

Além disso, investidores ainda repercutiram a divulgação de mais uma edição do Boletim Focus do Banco Central, que elevou as projeções para inflação deste ano pela 5ª semana consecutiva, e continuaram de olho no caso Americanas, que na última semana anunciou um rombo de cerca de R$ 20 bilhões. Os papéis da varejista foram a piora perda do Ibovespa nesta segunda-feira.

Ao final da sessão, o índice recuou 1,54%, aos 109.212 pontos. ]]>

Justiça decide que Gugu Liberato e Thiago Salvático não eram casal
Thiago Salvático, que afirma ter namorado Gugu Liberato (1959-2019), perdeu a ação que movia na Justiça para ter o relacionamento entre os dois reconhecido. O apresentador morreu em novembro de 2019, após sofrer um acidente doméstico.

Segundo Salvático, o juiz entendeu que, apesar de ele ter apresentado trocas de mensagens e fotos dos dois juntos em viagens, o reconhecimento da união não seria possível, pois os dois nunca foram vistos juntos. O processo está em segredo de Justiça.

“A justificativa do juiz para negar o reconhecimento, apesar das provas, foi de que não tínhamos a publicidade suficiente do relacionamento. E ele não ouviu nem mesmo as testemunhas”, afirma o chef de cozinha.

As provas às quais Salvático se refere seriam diversos registros de momentos compartilhados entre os dois. Além das mensagens e fotos juntos, ele afirma ter apresentado o registro de uma conta bancária conjunta.

“Centenas de mensagens, fotos, provas de nossas viagens juntos, provas da nossa conta investimento conjunta, provas de que eu tinha senhas, de cartões a Instagram. Hoje, ter acesso a uma rede social de uma das maiores figuras da televisão é algo muito mais relevante e mostra o quanto eu estava presente na vida dele, pois ninguém além de nós dois tínhamos a senha”, diz.

Ele afirma que a negativa ao reconhecimento de união estável ocorreu por se tratar de um casal homossexual. “Acredito que não ocorreria em um caso heterossexual. Irei recorrer, pois ainda acredito na Justiça e não aceitarei esse tipo de preconceito. Não irei deixar uma única pessoa ditar a minha real história.” ]]>