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Urgente: Ministro André Mendonça vota contra prisão de Anderson Torres e afastamento do governador Ibaneis: “Ilegal”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu dos nove colegas que já haviam votado para prender o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. Mendonça também votou contra o afastamento de Ibaneis Rocha. Ambas as decisões haviam sido inicialmente tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Ao votar contra a prisão de Torres, Mendonça disse que “em que pese se reconheça a gravidade dos fatos investigados, aos quais todos manifestamos repulsa e indignação, não se pode confundir o desvalor e a gravidade das condutas e dos resultados delas decorrentes com os requisitos necessários para a custódia cautelar, que são específicos e diversos, a demandarem motivação expressa do órgão julgador que justifique de que modo a liberdade dos acusados pode, no momento atual, conduzir a riscos concretos à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”.

Ele afirma que os investigados não mais podem ocasionar, por ação ou omissão na condução de políticas de segurança pública, a citada reiteração na prática dos delitos investigados . “Ausente, portanto, a contemporaneidade na presença dos motivos ensejadores da custódia cautelar ante a ausência de indicação de que tais investigados poderão, de algum modo, permitir a reiteração das condutas delitivas. Reforça esse entendimento o fato de a segurança pública no Distrito Federal se encontrar, no presente momento, sob intervenção e responsabilidade federal, por força do Decreto nº 11.377, de 08/01/2023, do Presidente da República”, avalia.

O ministro afirma que considera ser suficientes e adequadas , para afastar o risco à ordem social e à instrução criminal, as seguintes medidas cautelares : a) proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio (art. 319, inciso III, do CPP); b) proibição de acesso a qualquer órgão responsável pela apuração dos fatos investigados ou contato com autoridades responsáveis pela investigação ou com possíveis testemunhas (art. 319, II e III, do CPP); e c) proibição de deixar o país, devendo entregar seu(s) passaporte(s) em até 48 (quarenta e oito) horas (art. 319, inciso IV, e art. 320, do CPP).

Por outro lado, quanto à determinação de realização de busca e apreensão em todos os endereços indicados pela Polícia Federal de Anderson Gustavo Torres e de Fábio Augusto Vieira, Mendonça afirma que “embora também constitua medida de intensa gravidade, concernente à relativização da inviolabilidade domiciliar, caracterizam-se como medidas necessárias à colheita de elementos de prova relacionados à prática das infrações penais.

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LAPADA: Justiça determina que Xuxa indenize empresário em R$ 65 milhões por suposto plágio

Terra Brasil Notícias

A apresentadora Xuxa Meneghel deverá indenizar em cerca de R$ 65 milhões o empresário Leonardo Soltz criador dos personagens da “Turma do Cabralzinho”. A determinação que pesa sobre a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível.

O empresário alega que Xuxa teria se apropriado dos personagens ao lançar a “Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil”. O processo tramita desde maio de 2004.

Segundo Soltz, com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a apresentadora teria se apropriado de forma indevida de personagens idealizados por ele, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil.

Ele conta que ofereceu sua criação à ré, que lhe respondeu que não teria interesse em veiculá-la, mas, pouco tempo depois, a empresa criou a Turma da Xuxinha com os mesmos personagens.

Em sua defesa, a produtora afirmou que não houve plágio e que os personagens são distintos. A ré também negou a utilização dos personagens criados pelo autor. Pelas provas dos autos, a magistrada concluiu que houve cópia dos personagens.

No processo, a juíza diz: “A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada”. “E tem razão o profissional quando afirma que o valor dos lucros cessantes vem aumentando exponencialmente em decorrência da passagem do tempo”, diz outro trecho.

Com informações de CNN

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Para que os indicadores continuem crescendo, o governador Marcos Rocha, tem definido diversas ações com resultados positivos
Assessoria

A atração de investimentos, geração de empregos e abertura de indústrias estão entre os principais avanços no eixo de desenvolvimento econômico apresentado na gestão do governador de Rondônia, Marcos Rocha. Medidas estratégicas que tornam-se cada vez mais importantes para definir a elevação dos indicadores da economia, como o PIB, IDH, taxa de desemprego e aberturas de novas empresas no Estado.

Para que os indicadores continuem crescendo, o governador Marcos Rocha, tem definido diversas ações com resultados positivos. O Estado está entre os 10 melhores no Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do País, tendo alcançado em 2022, a menor taxa de desemprego de toda a região Norte, e a 3ª menor de desemprego no Brasil. Possui mais de 35.500 mil currículos cadastros no serviço “Geração Emprego”, com a realização de mais de 13.700 inscrições nos cursos de capacitações oferecidos. Foram ofertadas neste período, mais de 9 mil vagas de empregos no mercado de trabalho.

O "Geração Emprego" é uma política pública caracterizada por um serviço baseado em três eixos: Empregabilidade (intermediação de mão de obra entre o trabalhador e a empresa); qualificação profissional (ofertados cursos para os trabalhadores) e autônomo (onde os profissionais podem oferecer seus serviços).

Para o governador, é por meio das ações voltadas para o desenvolvimento econômico, que o Estado garante de forma efetiva, a geração de emprego e renda para a população. "A partir desse trabalho conseguimos transformar Rondônia com melhor qualidade de vida a cada cidadão”, ressaltou.
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INDUSTRIALIZAÇÃO 
Ainda, de acordo com o govenador Marcos Rocha, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, por meio da Coordenadoria de Indústria e Comércio – Consic, atua na formulação e execução da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial e Agroindustrial de Rondônia, e vem reforçando o compromisso do governo com aperfeiçoamento contínuo das ações, visando assim, fomentar a economia do Estado de Rondônia, contemplando com incentivos fiscais, financeiros, locacionais e econômicos. “Receberemos agora em 2023, duas novas indústrias que vão integrar o distrito comercial e Industrial de Porto Velho, uma de confecção de jeans, com a geração de aproximadamente mil empregos e uma farmoquímica com mais de 700 empregos, sendo 240 vagas iniciais”, destacou Rocha.
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MICROCRÉDITO
Em relação à geração de crédito, destaque para o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia – Proampe, com a liberação de mais de R$ 50 milhões em empréstimo de microcréditos pelo programa que já está disponível em 21 municípios rondonienses. A empreendedora do segmento de moda criativa, Analu Soares participou em dezembro da Feira do Jovem Empreendedor, em Porto Velho, promovida pelo Governo de Rondônia e aproveitou a oportunidade ao expor seus produtos para agradecer. “A promoção do empreendimento local é muito importante, ainda mais entre os jovens, pois estamos iniciando essa jornada, sendo de fundamental importância o incentivo de políticas públicas para conseguirmos mostrar nosso trabalho”, contou a empreendedora.

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Maioria estará concentrada nas regiões Sul e Sudeste

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos casos por ano de câncer de intestino, ou câncer colorretal, no Brasil, com 70% concentrados nas regiões Sudeste e Sul. “É uma doença muito prevalente. É a terceira. Ela vai perder para [câncer de] mama, vai perder para [câncer de] próstata. Em terceiro lugar, vem o câncer colorretal”, disse o cirurgião oncológico Rubens Kesley, coordenador do Grupo de Câncer Colorretal do Inca.

De acordo com o especialista, países desenvolvidos, como os Estados Unidos, tendem a apresentar maior número de novos casos desse tipo de câncer a cada ano. Entre os norte-americanos, que têm população em torno de 300 milhões de habitantes, a estimativa é de surgimento de 150 mil novos casos anuais. Como o Brasil está melhorando, progressivamente, sua condição socioeconômica, a perspectiva é de expansão de casos. “Há aumento vertiginoso. É uma curva acentuada”.

Rubens Kesley lembrou que há cinco anos, o Brasil apresentava 25 mil casos novos/ano de câncer colorretal, e a expectativa para o próximo quinquênio é atingir 80 mil casos/ano. “De uma maneira mais simples: hoje, são 44 mil e aumentando. E vai subir bastante a incidência”.
Fatores
A alimentação pobre em fibras está relacionada ao aumento do número de casos de câncer colorretal, confirmou o cirurgião oncológico. Isso se explica porque, à medida que as condições socioeconômicas de um país melhoram, as pessoas passam a comer mais alimentos industrializados e ultraprocessados e deixam de comer alimentos com fibras. “A fibra é como se fosse um varredor. Imagina uma vassourinha que limpa o cólon, o intestino grosso. Quando você deixa de usar a vassourinha, o lixo vai se acumulando. Então, a falta de alimentos ricos em fibras faz com que aumente muito a incidência".

Outro fator que pode levar ao câncer colorretal é a carne vermelha, especialmente aquela usada em churrascos, queimada, com muita gordura. “Porque ela é rica em hidrocarbonetos, que são muito cancerígenos”. A carne cozida é melhor. Outras coisas que favorecem o surgimento de câncer do intestino são tabagismo, sedentarismo, etilismo, obesidade, principalmente na barriga. Entre esses, Kesley destacou como fatores principais para o desenvolvimento do câncer colorretal a obesidade, falta de atividade física e os alimentos industrializados e pobres em fibras. “Esses são, realmente, o carro-chefe dos fatores de risco mais agressivos”.

Outro cuidado que se deve ter é com a saúde bucal, porque há uma bactéria na boca que favorece o desenvolvimento da doença. “Essa bactéria se associa a uma incidência altíssima de câncer colorretal”. Estudo recente de pesquisadores da Escola de Odontologia de Columbia, em Nova York, mostrou como o Fusobacterium nucleatum, uma das bactérias da boca, pode acelerar o crescimento desse tipo de câncer. Daí a importância da profilaxia bucal, recomendou o médico.
Colonoscopia
Em todo o mundo, a colonoscopia foi o método considerado mais eficiente para a prevenção do câncer colorretal, afirmou Kesley. Isso se explica porque o câncer do intestino não começa grande. “Ele é descoberto grande. Mas já foi um pólipo, já foi pequenininho”. Nesse estágio, a colonoscopia retira esses pequenos pólipos. “A colonoscopia é uma arma, comparável a uma bomba nuclear, contra o câncer colorretal, porque ela consegue prevenir, identificar precocemente, ver ainda na fase de pólipo, e consegue tratar, porque remove o pólipo, sem precisar de cirurgia, economizando milhões. No diagnóstico, o médico identifica que ali há um tumor, e no tratamento, se houver um pequeno tumor, você já cura o doente. O câncer é removido por colonoscopia, em algumas situações selecionadas.

O prazo para refazer o exame de colonoscopia vai depender se houver pólipo. Se o paciente faz a colonoscopia e está tudo normal, ele pode repetir o exame a cada cinco anos. Se tiver pólipo de um tipo específico (adenoma), que é precursor do câncer colorretal, o paciente deve repetir a colonoscopia no ano seguinte. O prazo para renovação do exame se estende, portanto, de um a cinco anos.
Idade certa
Para a grande maioria da população, que não tem história de câncer na família, são pacientes de vida saudável, com risco muito baixo, que não fumam nem bebem, têm evacuação diária normal, o ideal é fazer colonoscopia aos 55 anos de idade. “Mas isso tem que ser visto pelo coloproctologista. Essa é uma decisão médica porque, dependendo do risco, você pode precisar antes”, advertiu o especialista.

No caso, por exemplo, de pessoas que têm histórico de câncer na família, como ocorreu com a atriz Angelina Jolie, elas não podem esperar. Têm que procurar um bom profissional que dirá qual o melhor momento para fazer colonoscopia.

Esse exame pode ser feito, entretanto, antes dos 55 anos, na presença de sintomas. Pacientes com anemia ou com dores de repetição (cólicas intestinais) devem procurar um médico para afastar o risco de um câncer colorretal. Nesse caso, são pacientes com alterações do hábito intestinal, ou seja, a frequência com que evacuam, que abrangem diarreias ou constipação com cólica.
Estágio avançado
Segundo Rubens Kesley, a falta de colonoscopistas, principalmente no interior do país, faz com que a maioria dos pacientes seja diagnosticada com câncer de intestino em estágio avançado, como ocorreu com os jogadores de futebol Pelé e Roberto Dinamite. “Normalmente, esse estágio avançado é fator determinante da gravidade do câncer”. Ou seja, o estágio da doença é que determina o prognóstico.

O cirurgião do Inca ressaltou, por outro lado, que a evolução do tratamento foi tão grande nos últimos anos que mesmo que o estágio seja muito avançado, há possibilidade de sobrevida. Do total de doentes com câncer colorretal, 20% sobrevivem, 80% morrem. “Vale a pena o paciente correr atrás porque, mesmo que o estágio seja muito avançado, ele pode ser curado”. A chance de cura é menor. De cada cinco pacientes com câncer avançado, um vai sobreviver. “Mas há chance. Se a gente consegue salvar um em cinco, é um grande avanço”, afirmou Kesley.

Ele admitiu, entretanto, que o câncer ainda é um desafio para a ciência. A doença é uma mutação do DNA, que está protegido por duas membranas. Infelizmente, não há drogas hoje capazes de reorganizar o DNA. Então, quando um paciente já tem uma doença que é resistente à quimioterapia e à radioterapia e já se espalhou, o tratamento do câncer se torna ineficiente. No caso de Pelé e Roberto Dinamite, o tumor já havia se tornado resistente à quimioterapia e à radioterapia, e a cirurgia se tornou fútil. Ou seja, quando as células cancerígenas já se espalharam, a possibilidade de cura é muito reduzida.

Edição: Graça Adjuto

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Terra Brasil Notícias

Os detidos respondem por 11 crimes, como associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

A Polícia Federal (PF) finalizou os depoimentos dos manifestantes que estavam na frente do Quartel-General do Exército em Brasília. Das 1,8 mil pessoas detidas por supostamente participar dos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no domingo 8, cerca de mil foram encaminhadas para o complexo penitenciário da Papuda. Outras 684 pessoas, a maioria mulheres, crianças e idosos, foram liberadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Os homens estão sendo encaminhados para o Centro de Detenção Provisória 2 e as mulheres para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (DF), segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do DF.

A PF criou um formulário para atender aos detidos. Além de informações como nome, endereço e filiação, os interrogados devem responder sobre qual cidade estavam antes de partir para Brasília, como foi o translado, qual a fonte de renda e se possuem redes sociais. A corporação também pergunta se há financiadores para a viagem à capital federal. Em caso de indicação de financiador, o interrogado deve dizer o nome e o telefone da pessoa.

Os manifestantes detidos assinaram uma nota de culpa que consta alguns crimes. Entre eles, atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano ao patrimônio público.

Revista Oeste

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Terra Brasil Notícias

A investigação do caso está em andamento e segue sob sigilo
Olívia Nobre, filha de Adriana Bombom e Dudu Nobre, foi vítima de assédio sexual em uma festa no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro, na madrugada do último domingo (8/1). A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Extra e confirmada pela mãe da jovem nas redes sociais.

De acordo com Adriana, a filha, de 20 anos, após celebrar seu aniversário no sábado (7), foi para uma balada com amigos, onde teria ocorrido o episódio de abuso.

“Oi amados, é com muita dor no coração e muita indignação que venho aqui comunicar a vocês que após as comemorações de meu aniversário num restaurante, na virada de sábado para domingo último, a minha filha Olívia Nobre, de 20 anos, foi convidada por alguns amigos dela para ir a uma festa em uma casa no Recreio dos Bandeirantes/RJ”, iniciou.

“Abuso sexual grave”
Em seguida, ela deu detalhes do caso, que está sendo investigado pela Polícia Civil: “Na ocasião, ela foi vítima de um abuso sexual grave, o qual já está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro”, afirmou Adriana Bombom.

“A investigação é sigilosa e peço que respeitem a sua privacidade nesse momento. Agradeço a todos os que tem me procurado e enviado mensagens de afeto e consideração!”, finalizou.

De acordo com o Splash UOL, o caso foi registrado no 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes. Segundo nota enviada pela Polícia Civil, “a investigação está em andamento e segue sob sigilo”.

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O ex-presidente saiu do hospital às 15h de hoje e voltou para a casa em que está hospedado em Orlando. Ele havia sido internado na última segunda-feira (9) pela manhã, em razão de uma obstrução intestinal. ]]>

A cantora afirmou que inicia o tratamento na próxima segunda-feira (16/1). “Conto com a energia de todos para seguir tranquila e confiante”, concluiu.

Os adenocarcinomas são tumores malignos que podem se desenvolver nas glândulas epiteliais de diferentes partes do corpo.

Metropoles ]]>

Associações, conselhos, sindicatos, federações e cooperativas de produtores rurais tiveram a oportunidade, na última sexta-feira (07) de estarem reunidos com  o Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, entidades públicas e privadas promotoras do desenvolvimento rural, parlamentares municipais e estaduais, bem como entidades governamentais do município e do estado para debater o setor produtivo em Cacoal.

O encontro foi idealizado e organizado pelo vereador Romeu Moreira e contou com a adesão dos principais representantes do setor que tiveram a oportunidade de falar ao novo secretário de Agricultura de Rondônia os anseios e expectativas. Por sua vez, Luiz Paulo se mostrou bastante satisfeito com o encontro, elogiando a iniciativa e o comprometimento dos representantes do setor produtivo cacoalense.

“O vereador Romeu, sempre bastante atencioso ao setor produtivo, manteve contato conosco, junto à Secretaria de Estado da Agricultura e nós fizemos o compromisso para que, assim que virasse o ano, nós estivéssemos aqui, in loco, em uma reunião que trouxe vários representantes de várias instituições comprometidas e voltadas para o setor produtivo. Saímos desse encontro bastante satisfeitos”, destaca o gestor da Seagri.

Realizado na Associação Comercial e Industrial de Cacoal (ACIC), o encontro reuniu representantes da Emater, da Idaron, do Senar, do Sebrae, da Facer, da Câmara Setorial do Café, do Movimento Pró Cacau, da Caferon, da Prefeitura Municipal, do Sindicato Rural, de instituições financeiras e também de cooperativas de produção e conselhos. Também participaram deste encontro os deputados estaduais Cirone Deiró e Cássio Góis.

“A princípio a reunião seria voltada ao Movimento Pró Cacau, mas o vereador Romeu conseguiu desencadear um encontro ainda mais amplo e produtivo para todo o setor produtivo aqui da cidade de Cacoal. Ao final desse encontro, nós anotamos várias ideias e apontamentos que foram elencados por cada representante. A reunião começou por volta das 8h30 da manhã e até o final, às 13h30, eu posso avaliar de uma maneira bem ampla que todos os participantes estavam ali imbuídos e compromissados em ouvir, debater e construir boas ideias voltadas ao setor”, completa o secretário de Estado da Agricultura.

Após a reunião na sede da Associação Comercial e Industrial de Cacoal, a agenda seguiu com visitas a alguns produtores rurais que tem se destacado em Rondônia. Nas propriedades das famílias Bento e da Luz, o novo gestor da Seagri teve a oportunidade de ouvir e conhecer melhor a realidade das famílias que se destacam entre as produtoras dos melhores cafés Robustas Amazônicos, premiados a nível estadual e nacional.

“Nós tentamos promover um encontro que agregasse todo o setor produtivo e a cafeicultura não poderia ficar de fora. Cada vez mais torna-se um orgulho para Cacoal, a Capital do Café, o reconhecimento da qualidade e sustentabilidade dos cafés produzidos aqui. Por isso nosso agradecimento à família Bento e toda a família do senhor João da Luz, que nos receberam e compartilharam conosco um pouco da sua trajetória, conquistas e práticas dentro de suas propriedades”, enalteceu o vereador Romeu Moreira.

O encontro do setor produtivo de Cacoal foi encerrado no Viveiro Andurá, de mudas de cacau. A engenheira agrônoma Sandra Bartinik toca a propriedade com o apoio do esposo João Paulo e do pai Gildo. A produção de Cacau tem ganhado cada vez mais espaço em Rondônia e movimentado todo o setor produtivo. Em Cacoal, o vereador Romeu Moreira também foi um dos idealizadores do Movimento Pró Cacau, bem como da 1ª Feira do Café e do Cacau, a Cafecau.

“Nós estamos realmente muito satisfeitos com esse encontro que, desde o início, teve como objetivo discutir as atividades produtivas da agricultura familiar com foco no cacau, no café, nas agroindústrias e também no meio ambiente e no turismo. Diretamente ao secretário estadual de agricultura,  todos puderam apresentar os avanços, as demandas, as dificuldades e sugestões para o setor produtivo, ao mesmo tempo que tiveram a oportunidade de conhecer as ações, projetos e propostas futuras das entidades governamentais e dos nossos representantes parlamentares”, finalizou Romeu Moreira.

A partir do sucesso deste primeiro encontro, o vereador espera contribuir para manter um diálogo pró ativo entre o setor produtivo e entidades afins, sejam elas públicas, privadas e também do 3º setor, junto aos novos gestores da agricultura do estado de Rondônia e representantes políticos.

Terra Brasil Notícias

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que o afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é arbitrário e prematuro, já que a decisão veio antes mesmo do início de qualquer investigação.

Em entrevista à CNN na segunda-feira 9, ele declarou que pode ter havido falta de competência do governador afastado, mas não conivência com os atos dos vândalos que invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes.

“Quando você tem uma multidão gigantesca, é muito difícil você ter o controle 100%. E como não há ainda nenhuma conclusão sobre os atos de ontem [domingo 8], eu acho que seria prematuro você culpar. Agora, se há policiais filmando e não conduzindo o movimento, realmente não está certo”, afirmou.

Em seguida, acrescentou: “E, na minha opinião também, o governador de Brasília pode ter agido com falta de competência, e não contra a democracia. Então, talvez, esse afastamento possa estar sendo algo um tanto quanto arbitrário nesse momento. Ninguém é eficiente 100% do tempo. E se alguém erra, não é motivo para ser afastado, é motivo para ser cobrado e investigado.”

O governador mineiro afirmou que condena “qualquer ato de invasão de prédios públicos, de vandalismo, de depredação”, mas ressaltou que é “prematuro culpar qualquer pessoa” antes da conclusão de uma investigação. Foi com esse tom que respondeu sobre eventual parcela de responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro.

Ibaneis Rocha foi afastado do cargo por 90 dias. O governo federal acredita que tenha havido conivência das forças policiais do Distrito Federal com os atos de vandalismo em Brasília. Anderson Torres, que estava de férias nos Estados Unidos, foi demitido do cargo de secretário de Segurança Pública do DF ainda no domingo, o que não foi suficiente para evitar o afastamento de Rocha por Moraes.

Em razão da invasão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na Segurança Pública do DF até 31 de janeiro.

Empresários criticaram o afastamento de Ibaneis, e juristas consideram que a medida não tem fundamento legal.

Com informações da revista Oeste

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