A 1ª Vara Criminal negou o pedido de revogação de prisão do caminhoneiro Willians Maciel Dias, em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. Ele é suspeito de matar o caminhoneiro José Batistela com uma pedrada na BR-364. A juíza Liliane Pegoraro Bilharva indeferiu a revogação com o argumento de garantir a ordem pública e a aplicação da Lei Penal. Willians segue preso na Casa de Detenção da cidade. A defesa afirma que […]

Nos dias 19 e 20 de junho acontece a segunda sessão para o julgamento do caso Chico Pernambuco em Porto Velho. Henrique Ribeiro de Oliveira, Diego Negata Conceição e Marcos Ventura Brito, acusados de assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari serão novamente ouvidos e julgados pelo Conselho de Sentença. Esta segunda sessão, segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), havia sido marcada para o dia 8 e março […]

A defesa de Willians Maciel Dias, suspeito de matar o caminhoneiro José Batistela com uma pedrada na BR-364, solicitou nesta terça-feira (12) a revogação da prisão preventiva. O homem confessou o crime na última quinta-feira (7) e está preso desde então na Casa de Detenção de Vilhena (RO), no Cone Sul do estado. O advogado José Franscisco Cândido embasou o pedido no fato de o suspeito ter bons antecedentes, residência fixa, emprego, família […]

A data do júri popular dos acusados de matarem a jovem Jéssica Moreira Hernades, de 17 anos, em Cerejeiras (RO), na região do Cone Sul, foi marcada para 22 de agosto. O dia foi divulgado pela 2ª Vara Criminal do município, e a sessão está prevista para iniciar 8h30. Além de marcar a data do júri, a Justiça também autorizou a produção de provas em plenário no dia da sessão. No […]

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores, pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte. O ministro Luiz Fux, de acordo com informações de O Globo, deve apresentar, no plenário da Supremo, questão de ordem para definir as regras sobre o assunto. Se os demais ministros concordarem, também devem deixar […]

Mesmo com a proibição do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a FUP (Federação Única dos Petroleiros) anunciou o início da greve de 72 horas, nesta quarta-feira (30), a partir da 0h. O descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho divulgada nesta terça-feira (29) acarreta multa de R$ 500 mil por dia. A ação contra a greve dos petroleiros foi ajuizada pela Petrobras e AGU (Advocacia-Geral da União). A paralisação foi […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia atendeu a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) e irá suspender os prazos, audiências e sessões na próxima segunda-feira (28). A decisão acaba de ser publicada sendo que a corte estadual também irá reduzir o expediente (horário forense) para seis horas e instituir plantão no resto do tempo, fato que será renovado todo dia até a normalização da […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral. […]

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) José Carlos de Oliveira, o Carlão de Oliveira, foi condenado junto com outros oito réus pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Além de Oliveira, foram sentenciados pelo juiz de Direito Francisco Borges Ferreira Neto, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho:  Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, Jader Luiz Inchausti da Conceição, Júlio César Carbone, Perivaldo Ribeiro Lima, Márcio Santana de Oliveira, José […]

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. Ele assinou na última segunda-feira (21) um decreto que será publicado hoje (22) no Diário Oficial. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições […]