Justiça

Justiça rejeita pedido de anulação de reserva extrativista em RO

Justiça rejeita pedido de anulação de reserva extrativista em RO
O Poder Judiciário de Rondônia decidiu, na última semana, rejeitar novamente um pedido de anulação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO), que corre na Justiça desde 2014. A Resex, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), é uma das unidades com ritmo mais acelerado de desmatamento. No recurso, a Associação de Produtores Rurais Entre Rios (Aspruenrios) pediu a anulação do decreto estadual nº 7.335, de janeiro de 1996, que criou a Resex […]

Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas. Durante a semana, a […]

Dermatologistas querem que MPF atue contra atendimentos irregulares

Dermatologistas querem que MPF atue contra atendimentos irregulares
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas. A entidade protocolou documento em que informa sobre 833 queixas recebidas entre 2017 e 2019. A expectativa da SBD é que o Ministério Público tome conhecimento da extensão dos problemas, interfira e acione a Justiça. “O MP já trabalha conosco, já acatou algumas denúncias. […]

Justiça decreta sigilo no processo do caso do acusado de atacar médico com soda cáustica em RO

Justiça decreta sigilo no processo do caso do acusado de atacar médico com soda cáustica em RO
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho decidiu decretar sigilo no processo que apura o ataque ao médico infectologista Gladson Siqueira, de 49 anos, com soda cáustica no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho. A decisão foi tomada durante audiência de instrução do caso, realizada na manhã desta segunda-feira (20). O motivo do juiz de decretar sigilo foi para preservar a […]

Ato Cívico e Religioso marca celebração dos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário

Ato Cívico e Religioso marca celebração dos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário
Nesta segunda-feira, 13 de maio de 2019, fazem 30 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário no Estado de Rondônia – Sinjur. Nesta data especial, ato cívico e religioso, com a presença de um ministro da palavra da Igreja Católica e de um pastor da Igreja Batista, marcam a celebração, que tem início às 19h e é aberta a todos os filiados. Já confirmaram presença convidados da […]

TJ de Rondônia confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

TJ de Rondônia confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa
Por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram, em recurso de apelação, a condenação do Juízo de 1º grau, por ato de improbidade administrativa de Luís Gonzaga Sampaio e Walderlei João Galbiati. E, por falta de prova, foi mantida a absolvição de Geraldo Marques do Prado. Com as devidas correções monetárias legais a Luís Gonzaga, nos termos da […]

Justiça determina multas a três advogados que ficaram em silêncio durante julgamento em RO

Justiça determina multas a três advogados que ficaram em silêncio durante julgamento em RO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta semana o pagamento de multas contra três advogados que permaneceram em silêncio durante um julgamento em Porto Velho. Segundo a Justiça, os advogados impediram a realização de ampla defesa do réu e causaram prejuízo ao Poder Judiciário. O caso aconteceu no Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, no dia 12 de março de 2014. Na ocasião, os três advogados […]

Governo assina três decretos em lançamento de pacote estadual anticorrupção em RO

Governo assina três decretos em lançamento de pacote estadual anticorrupção em RO
O Pacote de Medidas de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção foi lançado pelo Governo do Estado em uma solenidade realizada na manhã desta terça-feira (16) em uma faculdade particular de Porto Velho. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, esteve presente no evento, assim como diversas autoridades. O projeto foi elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e na ocasião, o governador Marcos Rocha (PSL) aproveitou a […]

Juiz da Lava Jato retirou de inquérito documento que cita presidente do STF após pedido do MPF

Juiz da Lava Jato retirou de inquérito documento que cita presidente do STF após pedido do MPF
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, retirou do inquérito o documento em que o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cita o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento embasou reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista” que foram censuradas por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O juiz afirmou ainda que liberou nesta terça-feira (16) o acesso […]

Prefeitura nega incapacidade e joga culpa do problema na Justiça

Prefeitura nega incapacidade e joga culpa do problema na Justiça
O início do ano letivo finalmente poderá acontecer na região da Ponta do Abunã após a chegada de uma pequena frota de ônibus escolares exigidos como termo para o desbloqueio da BR-364, na altura do Km 1042, no distrito de Extrema de Rondônia, em Porto Velho. Em comunicado oficial, a Prefeitura de Porto Velho, afirma que a culpa do ano letivo não ter iniciado até agora na Ponta do Abunã […]