Justiça

Justiça determina multas a três advogados que ficaram em silêncio durante julgamento em RO

Justiça determina multas a três advogados que ficaram em silêncio durante julgamento em RO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta semana o pagamento de multas contra três advogados que permaneceram em silêncio durante um julgamento em Porto Velho. Segundo a Justiça, os advogados impediram a realização de ampla defesa do réu e causaram prejuízo ao Poder Judiciário. O caso aconteceu no Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, no dia 12 de março de 2014. Na ocasião, os três advogados […]

Governo assina três decretos em lançamento de pacote estadual anticorrupção em RO

Governo assina três decretos em lançamento de pacote estadual anticorrupção em RO
O Pacote de Medidas de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção foi lançado pelo Governo do Estado em uma solenidade realizada na manhã desta terça-feira (16) em uma faculdade particular de Porto Velho. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, esteve presente no evento, assim como diversas autoridades. O projeto foi elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e na ocasião, o governador Marcos Rocha (PSL) aproveitou a […]

Juiz da Lava Jato retirou de inquérito documento que cita presidente do STF após pedido do MPF

Juiz da Lava Jato retirou de inquérito documento que cita presidente do STF após pedido do MPF
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, retirou do inquérito o documento em que o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cita o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento embasou reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista” que foram censuradas por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O juiz afirmou ainda que liberou nesta terça-feira (16) o acesso […]

Prefeitura nega incapacidade e joga culpa do problema na Justiça

Prefeitura nega incapacidade e joga culpa do problema na Justiça
O início do ano letivo finalmente poderá acontecer na região da Ponta do Abunã após a chegada de uma pequena frota de ônibus escolares exigidos como termo para o desbloqueio da BR-364, na altura do Km 1042, no distrito de Extrema de Rondônia, em Porto Velho. Em comunicado oficial, a Prefeitura de Porto Velho, afirma que a culpa do ano letivo não ter iniciado até agora na Ponta do Abunã […]

Draco e MP deflagram mais uma operação contra corrupção na administração pública

Draco e MP deflagram mais uma operação contra corrupção na administração pública
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio do seu Núcleo de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (Draco 2) juntamente com o Ministério Público de Rondônia (Gaeco e 6ª PJ), contanto com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e do Ministério Público de Contas, deflagrou nesta data mais uma fase da operação denominada “Pau Oco”. Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, […]

CCJ do Senado decide pelo arquivamento da Lava Toga

CCJ do Senado decide pelo arquivamento da Lava Toga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (10) aprovar o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), ao recurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. O placar da votação foi 19 votos favoráveis, sete contra e nenhuma abstenção. Com a decisão, a matéria segue para decisão […]

Apenas 15,6% do orçamento da Sejucel é destinado para promoção da cultura em RO

Apenas 15,6% do orçamento da Sejucel é destinado para promoção da cultura em RO
R$ 2,2 milhões: Esse é o valor total disponível para o investimento na promoção da cultura no estado de Rondônia este ano. A informação foi confirmada pela Superintendência da Juventude, Cultura e Lazer (Sejucel) ao G1. Os valores estão previsto na Lei Orçamentária do Estado (LOE) para 2019. O orçamento interno da Sejucel para esse ano, segundo a LOE, é de R$ 9,6 milhões. Mas de acordo com o superintendente da […]

Justiça mantém condenação que obriga o Estado de RO a indenizar pai de estudante morto afogado

Justiça mantém condenação que obriga o Estado de RO a indenizar pai de estudante morto afogado
A Justiça optou por manter a decisão que condena o Estado de Rondônia a indenizar o pai de um estudante da rede estadual, que morreu afogado em um rio durante o período de aula. A morte aconteceu em setembro de 2013 na Zona Rural de Vilhena (RO) no Cone Sul do estado. Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a decisão de manter a sentença de juízo foi unânime […]

Completa 1 mês atuação do Exército na segurança do presídio federal de Porto Velho

Completa 1 mês atuação do Exército na segurança do presídio federal de Porto Velho
Completou nesta terça-feira (12) um mês de atuação do Exército Brasileiro na segurança externa do presídio federal de Porto Velho, que começou quando 11 detentos perigosos foram transferidos do interior de São Paulo à capital rondoniense. Além da proteção da unidade prisional, as vistorias em veículos também renderam apreensões e prisões. Os soldados não têm nenhum contato com presos ou agentes penitenciários. Além disso, todos os carros passam por revistas. Há ainda […]

Ex-prefeito é solto e comenta condenação: “não devo, mas vou pagar”

Ex-prefeito é solto e comenta condenação: “não devo, mas vou pagar”
Já em casa, após passar todo o feriado de carnaval na Colônia Penal de Vilhena, condenado por crime ambiental, o ex-prefeito Vitório Abrão ligou para o Folha do Sul Online na manhã desta quinta-feira, 07. Após saber da decisão de segunda instância, que reverteu a sentença favorável a ele na justiça de Cerejeiras, Abrão se apresentou voluntariamente para começara cumprir os 6 meses de pena que haviam sido determinados. Por […]