O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada […]

Especialistas do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da prefeitura do Rio, da Procuradoria-Geral de Justiça do estado e do Ministério Público do Trabalho farão hoje (12) uma vistoria detalhada no Centro de Treinamento George Helal, do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde morreram dez atletas da base há quatro dias. A partir das constatações, o local pode sofrer interdição total ou parcial. Informações preliminares foram divulgadas depois de […]

A Justiça aceitou a denúncia e tornou réu o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) por organização criminosa e corrupção passiva na Operação Integração – que investiga pagamento de propina a Richa e outros agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná. A aceitação da denúncia foi divulgada no domingo (10). Em nota, a defesa de Richa disse que irá se manifestar nos autos do processo. Além do ex-governador do Paraná, outras […]

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, […]

O desembargador Oudivanil de Marins negou o pedido cautelar feito pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia (Singeperon) para frear a intervenção militar nas unidades prisionais do estado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desta quinta-feira (31). A categoria segue em mobilização grevista desde o dia 18 de janeiro. O governador do estado, Coronel Marcos Rocha (PSL), decretou a intervenção no […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aprovou anteprojeto apresentado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para instituir o “Prêmio de Excelência Pérola Juraszek” no Poder Judiciário de Rondônia, durante sessão administrativa, na manhã desta segunda-feira (28). A iniciativa tem objetivo de estimular servidores e magistrados a alcançarem maior produtividade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários. O nome da premiação é uma homenagem à servidora Pérola Juraszek, que faleceu […]

Com a intenção de estreitar o dialogo sobre o sistema prisional do estado, um grupo de peritos, integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura- MECPT, vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social- Seas, visitou a Secretaria de Estado de Justiça – Sejus, onde foram recebidos pela secretária Etelvina Rocha. Durante a visita, os peritos Ana Valeska Duarte, Rose Mary Cândido Plans e Adilson de Oliveira Silva […]

Marido da jovem cumpre pena por assalto. Casal recebeu autorização para oficializar união em cartório de Vilhena (RO). Vânia Basílio Rocha, de 21 anos, casou-se na tarde desta quarta-feira (16) em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. A jovem é condenada por matar o ex-namorado a facadas, durante o ato sexual, em dezembro de 2015. Já o marido dela cumpre pena por assalto. O casal recebeu autorização da Justiça […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram por unanimidade o recurso de Vânia Basílio Rocha. A decisão foi publicada na sexta-feira (11). Com isso, ela continua presa no regime fechado, em Vilhena (RO), na região do Cone Sul. A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) havia recorrido ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), pedindo que a decisão de primeira instância fosse reformada. Vânia foi condenada por matar o ex-namorado a facadas […]

Aconteceu no ginásio Cláudio Coutinho dia 28, a formatura de mais de 1.400 policiais militares elevados ao posto de Cabo, com a presença do CMT Geral da PM CEL PM Ronaldo, do governador eleito CEL PM Marcos Rocha, oficiais militares e familiares dos formandos. A família Souza Souza e Pacheco, a qual pertence o jornalista Wilson Souza, Célia Souza, CB PM Evandro Souza, K. Gabryela (filha) e sua noiva Erlane […]