Justiça

Julgamento de Katsumi Ikenohuchi vai para o segundo dia em Porto Velho

Julgamento de Katsumi Ikenohuchi vai para o segundo dia em Porto Velho
O julgamento do caso Chico Pernambuco segue para o segundo dia na 1º Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho na quinta-feira (18). A previsão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) é que a sessão seja retomada a partir das 8h30. Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, apontado como o mandante do crime, que aconteceu em março de 2017, está sendo julgado. O júri começou às 8h50 com o sorteio do corpo […]

Senador Acir Gurgacz deixa PF no Paraná para cumprir pena em Brasília

Senador Acir Gurgacz deixa PF no Paraná para cumprir pena em Brasília
Condenado a 4 anos e 6 meses de prisão , o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou a sede da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, na manhã desta quarta-feira, com destino a Brasília. Na capital federal, Gurgacz vai cumprir a pena em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. O parlamentar foi condenado em fevereiro por fraudar um empréstimo obtido para empresa de turismo da família, […]

Triagem para atendimentos da Justiça Rápida inicia nesta segunda, 15, em Ariquemes, RO

Triagem para atendimentos da Justiça Rápida inicia nesta segunda, 15, em Ariquemes, RO
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) realizará a Mega Operação Justiça Rápida em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. A ação será realizada no dia 5 de novembro, mas as pessoas que buscam atendimento devem passar pela triagem, que inicia nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 19 de outubro. Além da Operação Justiça Rápida, o judiciário ainda realizará a Semana Nacional da Conciliação entre os dias 5 […]

Ministro do STF determina transferência imediata do senador Acir Gurgacz para Brasília

Ministro do STF determina transferência imediata do senador Acir Gurgacz para Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (14) a transferência imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para Brasília para início do cumprimento da pena. Ele está internado desde a quarta-feira (10), em Cascavel, no oeste do Paraná. Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. A Polícia Federal (PF) cumpriu o mandado de prisão no Hospital São Lucas – […]

Internado após se entregar em Cascavel, senador Acir Gurgacz tem atestado para ficar 3 dias no hospital

Internado após se entregar em Cascavel, senador Acir Gurgacz tem atestado para ficar 3 dias no hospital
O senador Acir Gurgacz (PDT) tem atestado para ficar três dias internado no hospital, segundo a Polícia Federal (PF). Ele precisou ser hospitalizado depois de se entregar à polícia em Cascavel, no oeste do Paraná, na noite de quarta-feira (10). Acir Gurgacz se apresentou para cumprir a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de 4 anos e 6 meses de prisão. Até a manhã desta quinta-feira (11), o Hospital São […]

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional. Por 8 votos 1, seguindo […]

MPF processa Unir e pede suspensão do concurso de Mestrado em Letras de 2017

MPF processa Unir e pede suspensão do concurso de Mestrado em Letras de 2017
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) por omitir no edital do concurso de 2017 para Mestrado em Letras o número de avaliações e critério de notas dos candidatos. Na ação, o MPF pede à Justiça que suspenda o resultado desse concurso. Outro pedido à Justiça é para que determine à Unir que não promova novos processos seletivos sem a […]

Acaba o prazo para divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa

Acaba o prazo para divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa
Pelo calendário eleitoral, hoje (5), dois dias antes da eleição, é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e reprodução na internet e jornal impresso. A regra está prevista no artigo 43 da Lei 9.504/1997. Amanhã (6), véspera do pleito, é o último dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, feita das 8 às 22 horas. Também nesse dia, às […]

PF e TRE apreendem material irregular de campanha com imagem de Lula, em RO

PF e TRE apreendem material irregular de campanha com imagem de Lula, em RO
A Polícia Federal (PF) e a Justiça Eleitoral apreenderam, nesta quarta-feira (3), dezenas de panfletos usados na campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) em Porto Velho. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o material foi considerado irregular por conter imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República em 2018. O material, segundo o TRE-RO, poderia levar os eleitores ao erro, já que o ex-presidente […]

Órgãos federais vão dar suporte às eleições em centro de controle

Órgãos federais vão dar suporte às eleições em centro de controle
Para garantir que as eleições marcadas para o próximo domingo (7) ocorram sem percalços, o governo federal tem colaborado com a Justiça Eleitoral. Uma das medidas para organizar esse auxílio foi a inauguração em Brasília (DF), na segunda-feira (1º), do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018, que tem participantes de 14 órgãos e outras instituições. O centro vai coordenar os trabalhos da Polícia Federal junto ao sistema de […]