Justiça

Justiça nega pedido de liberdade a suspeito preso por matar caminhoneiro a pedrada, em RO

Justiça nega pedido de liberdade a suspeito preso por matar caminhoneiro a pedrada, em RO
A 1ª Vara Criminal negou o pedido de revogação de prisão do caminhoneiro Willians Maciel Dias, em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. Ele é suspeito de matar o caminhoneiro José Batistela com uma pedrada na BR-364. A juíza Liliane Pegoraro Bilharva indeferiu a revogação com o argumento de garantir a ordem pública e a aplicação da Lei Penal. Willians segue preso na Casa de Detenção da cidade. A defesa afirma que […]

Julgamento do caso Chico Pernambuco começa nesta terça-feira

Julgamento do caso Chico Pernambuco começa nesta terça-feira
Nos dias 19 e 20 de junho acontece a segunda sessão para o julgamento do caso Chico Pernambuco em Porto Velho. Henrique Ribeiro de Oliveira, Diego Negata Conceição e Marcos Ventura Brito, acusados de assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari serão novamente ouvidos e julgados pelo Conselho de Sentença. Esta segunda sessão, segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), havia sido marcada para o dia 8 e março […]

Defesa do suspeito de atirar pedra que matou caminhoneiro pede revogação da prisão preventiva em RO

Defesa do suspeito de atirar pedra que matou caminhoneiro pede revogação da prisão preventiva em RO
A defesa de Willians Maciel Dias, suspeito de matar o caminhoneiro José Batistela com uma pedrada na BR-364, solicitou nesta terça-feira (12) a revogação da prisão preventiva. O homem confessou o crime na última quinta-feira (7) e está preso desde então na Casa de Detenção de Vilhena (RO), no Cone Sul do estado. O advogado José Franscisco Cândido embasou o pedido no fato de o suspeito ter bons antecedentes, residência fixa, emprego, família […]

Caso ‘Jéssica’: Acusados de matar adolescente em ‘teste de fidelidade’ têm data de júri marcada em RO

Caso 'Jéssica': Acusados de matar adolescente em 'teste de fidelidade' têm data de júri marcada em RO
A data do júri popular dos acusados de matarem a jovem Jéssica Moreira Hernades, de 17 anos, em Cerejeiras (RO), na região do Cone Sul, foi marcada para 22 de agosto. O dia foi divulgado pela 2ª Vara Criminal do município, e a sessão está prevista para iniciar 8h30. Além de marcar a data do júri, a Justiça também autorizou a produção de provas em plenário no dia da sessão. No […]

Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores, pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte. O ministro Luiz Fux, de acordo com informações de O Globo, deve apresentar, no plenário da Supremo, questão de ordem para definir as regras sobre o assunto. Se os demais ministros concordarem, também devem deixar […]

POR 72 HORAS: Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias

POR 72 HORAS: Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias
Mesmo com a proibição do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a FUP (Federação Única dos Petroleiros) anunciou o início da greve de 72 horas, nesta quarta-feira (30), a partir da 0h. O descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho divulgada nesta terça-feira (29) acarreta multa de R$ 500 mil por dia. A ação contra a greve dos petroleiros foi ajuizada pela Petrobras e AGU (Advocacia-Geral da União). A paralisação foi […]

TJRO suspende prazos, audiências e sessões em razão da greve dos caminhoneiros

TJRO suspende prazos, audiências e sessões em razão da greve dos caminhoneiros
O Tribunal de Justiça de Rondônia atendeu a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) e irá suspender os prazos, audiências e sessões na próxima segunda-feira (28). A decisão acaba de ser publicada sendo que a corte estadual também irá reduzir o expediente (horário forense) para seis horas e instituir plantão no resto do tempo, fato que será renovado todo dia até a normalização da […]

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral. […]

Ex-presidente da ALE/RO e outros oito são condenados por peculato e lavagem de dinheiro

Ex-presidente da ALE/RO e outros oito são condenados por peculato e lavagem de dinheiro
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) José Carlos de Oliveira, o Carlão de Oliveira, foi condenado junto com outros oito réus pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Além de Oliveira, foram sentenciados pelo juiz de Direito Francisco Borges Ferreira Neto, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho:  Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, Jader Luiz Inchausti da Conceição, Júlio César Carbone, Perivaldo Ribeiro Lima, Márcio Santana de Oliveira, José […]

Temer autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de outubro

Temer autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de outubro
O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. Ele assinou na última segunda-feira (21) um decreto que será publicado hoje (22) no Diário Oficial. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições […]