O Poder Judiciário de Rondônia decidiu, na última semana, rejeitar novamente um pedido de anulação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO), que corre na Justiça desde 2014. A Resex, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), é uma das unidades com ritmo mais acelerado de desmatamento. No recurso, a Associação de Produtores Rurais Entre Rios (Aspruenrios) pediu a anulação do decreto estadual nº 7.335, de janeiro de 1996, que criou a Resex […]

Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas. Durante a semana, a […]

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas. A entidade protocolou documento em que informa sobre 833 queixas recebidas entre 2017 e 2019. A expectativa da SBD é que o Ministério Público tome conhecimento da extensão dos problemas, interfira e acione a Justiça. “O MP já trabalha conosco, já acatou algumas denúncias. […]

A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho decidiu decretar sigilo no processo que apura o ataque ao médico infectologista Gladson Siqueira, de 49 anos, com soda cáustica no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho. A decisão foi tomada durante audiência de instrução do caso, realizada na manhã desta segunda-feira (20). O motivo do juiz de decretar sigilo foi para preservar a […]

Nesta segunda-feira, 13 de maio de 2019, fazem 30 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário no Estado de Rondônia – Sinjur. Nesta data especial, ato cívico e religioso, com a presença de um ministro da palavra da Igreja Católica e de um pastor da Igreja Batista, marcam a celebração, que tem início às 19h e é aberta a todos os filiados. Já confirmaram presença convidados da […]

Por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram, em recurso de apelação, a condenação do Juízo de 1º grau, por ato de improbidade administrativa de Luís Gonzaga Sampaio e Walderlei João Galbiati. E, por falta de prova, foi mantida a absolvição de Geraldo Marques do Prado. Com as devidas correções monetárias legais a Luís Gonzaga, nos termos da […]

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta semana o pagamento de multas contra três advogados que permaneceram em silêncio durante um julgamento em Porto Velho. Segundo a Justiça, os advogados impediram a realização de ampla defesa do réu e causaram prejuízo ao Poder Judiciário. O caso aconteceu no Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, no dia 12 de março de 2014. Na ocasião, os três advogados […]

O Pacote de Medidas de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção foi lançado pelo Governo do Estado em uma solenidade realizada na manhã desta terça-feira (16) em uma faculdade particular de Porto Velho. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, esteve presente no evento, assim como diversas autoridades. O projeto foi elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e na ocasião, o governador Marcos Rocha (PSL) aproveitou a […]

O juiz federal Luiz Antônio Bonat, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, retirou do inquérito o documento em que o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cita o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento embasou reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista” que foram censuradas por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O juiz afirmou ainda que liberou nesta terça-feira (16) o acesso […]

O início do ano letivo finalmente poderá acontecer na região da Ponta do Abunã após a chegada de uma pequena frota de ônibus escolares exigidos como termo para o desbloqueio da BR-364, na altura do Km 1042, no distrito de Extrema de Rondônia, em Porto Velho. Em comunicado oficial, a Prefeitura de Porto Velho, afirma que a culpa do ano letivo não ter iniciado até agora na Ponta do Abunã […]