Justiça

Por 8 a 3, ministros do STF decidem tornar Janones réu por ofensas a Bolsonaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por 8 a 3, em sessão virtual, tornar réu o deputado André Janones (Avante-MG) por ofensas feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar fez postagens nas redes sociais em que chamou Bolsonaro de “assassino”, “bandido fujão” e “miliciano ladrão de joias”, entre outras ofensas. Para a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, as declarações de Janones “não...

Em Rondônia, PRF participa de operação para remoção de invasores da Terra Indígena Karipuna

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, durante os dias 30/05 a 14/06, participou da 1° fase da Operação de desintrusão na Terra Indígena Karipuna, situada entre os municípios de Nova Mamoré e Porto Velho. A ação teve como objetivo retirar os invasores, majoritariamente garimpeiros e madeireiros ilegais, para devolver o domínio da região aos povos originários. A região enfrenta ameaças devido às atividades ilegais...

Maio Laranja: Flores em papel no jardim da Promotoria de Presidente Médici lembram fragilidade das crianças e alertam para o combate ao abuso e...

Símbolo da infância, a Flor de Maio foi plantada no jardim da unidade do Ministério Público de Rondônia em Presidente Médici para lembrar a...

Irmãos são condenados por matar três pessoas para não dividir ‘lucro’ de roubo de cassiterita em RO

A Justiça de Rondônia condenou os dois irmãos pela execução de um triplo homicídio qualificado. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o crime...

Para combate ao crime e fomento a ressocialização, Rondônia inaugura primeira Central Integrada de Alternativas Penais

O prédio do antigo Sine, no Centro de Porto Velho, reformado com 100% de mão de obra reeducanda passa a abrigar a mais nova...

TCE-RO volta ao João Paulo II e identifica falhas gravíssimas no atendimento à população

Insuficiência de profissionais para atendimento, longa fila de espera e pacientes esperando, mais de 24 horas, por uma única prescrição médica. Esses problemas foram, novamente,...

Deputados aprovam PL contra invasões

A Câmara dos Deputados aprovou em caráter de urgência constitucional o PL 895 de 2023, com 293 votos a favor e 111 contra. Esse...

Deputada federal denuncia câmeras escondidas em apartamento alugado em Brasília

A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) identificou câmeras de segurança escondidas no apartamento alugado por ela em Brasília e denunciou o caso às...

Fiscalização identifica falta de médicos plantonistas no maior hospital de urgência e emergência de Rondônia

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) identificou a falta de médicos plantonistas no Hospital de Pronto-Socorro João Paulo II, o...

MPRO e PF deflagram “Operação Alcance 2”

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou na data de hoje (12/4/2024) a Operação ALCANCE...

Milei oferece a Elon Musk ‘a ajuda que precisar’ no embate com o STF

O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk durante um encontro dos dois nesta sexta-feira (12), que “daria a ajuda que...

MP obtém condenação de três integrantes de facção criminosa por assassinarem duas pessoas por engano

Em sessão do júri, ocorrida ontem (10/4), com atuação do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o Ministério Público obteve a condenação...

Hora extra ou trabalho sem limite? Entenda se jornada excessiva pode gerar indenização

O período máximo de trabalho no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Acordos de compensação e de banco de horas,...

MPRO obtém condenação a 37 anos de prisão contra homem que matou adolescente grávida

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação do Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, obteve a condenação a 37 anos e...
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