Justiça

Prêmio de Excelência “Pérola Juraszek” premiará varas com maior produtividade na Justiça de Rondônia

Prêmio de Excelência “Pérola Juraszek” premiará varas com maior produtividade na Justiça de Rondônia
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aprovou anteprojeto apresentado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para instituir o “Prêmio de Excelência Pérola Juraszek” no Poder Judiciário de Rondônia, durante sessão administrativa, na manhã desta segunda-feira (28). A iniciativa tem objetivo de estimular servidores e magistrados a alcançarem maior produtividade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários. O nome da premiação é uma homenagem à servidora Pérola Juraszek, que faleceu […]

Sejus recebe visita de peritos de Prevenção e Combate à Tortura

Sejus recebe visita de peritos de Prevenção e Combate à Tortura
Com a intenção de estreitar o dialogo sobre o sistema prisional do estado, um grupo de peritos, integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura- MECPT, vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social- Seas, visitou a Secretaria de Estado de Justiça – Sejus, onde foram recebidos pela secretária Etelvina Rocha. Durante a visita, os peritos Ana Valeska Duarte, Rose Mary Cândido Plans e Adilson de Oliveira Silva […]

Jovem que matou ex durante ato sexual deixa prisão para se casar com detento

Jovem que matou ex durante ato sexual deixa prisão para se casar com detento
Marido da jovem cumpre pena por assalto. Casal recebeu autorização para oficializar união em cartório de Vilhena (RO). Vânia Basílio Rocha, de 21 anos, casou-se na tarde desta quarta-feira (16) em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. A jovem é condenada por matar o ex-namorado a facadas, durante o ato sexual, em dezembro de 2015. Já o marido dela cumpre pena por assalto. O casal recebeu autorização da Justiça […]

Justiça mantém Vânia Basílio no regime fechado em presídio de Vilhena, RO

Justiça mantém Vânia Basílio no regime fechado em presídio de Vilhena, RO
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram por unanimidade o recurso de Vânia Basílio Rocha. A decisão foi publicada na sexta-feira (11). Com isso, ela continua presa no regime fechado, em Vilhena (RO), na região do Cone Sul. A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) havia recorrido ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), pedindo que a decisão de primeira instância fosse reformada. Vânia foi condenada por matar o ex-namorado a facadas […]

Centro de ensino PM – PM realiza a formatura de mais de 1.400 policiais para Cabo

Centro de ensino PM – PM realiza a formatura de mais de 1.400 policiais para Cabo
Aconteceu no ginásio Cláudio Coutinho dia 28, a formatura de mais de 1.400 policiais militares elevados ao posto de Cabo, com a presença do CMT Geral da PM CEL PM Ronaldo, do governador eleito CEL PM Marcos Rocha, oficiais militares e familiares dos formandos. A família Souza Souza e Pacheco, a qual pertence o jornalista Wilson Souza, Célia Souza, CB PM Evandro Souza, K. Gabryela (filha) e sua noiva Erlane […]

Não votou no 2º turno? Prazo para justificar ausência termina dia 27

Não votou no 2º turno? Prazo para justificar ausência termina dia 27
Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até esta quinta-feira (27) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da […]

Liminar da Justiça Federal suspende aumento na tarifa da energia elétrica em Rondônia

Liminar da Justiça Federal suspende aumento na tarifa da energia elétrica em Rondônia
A juíza da 1ª Vara Federal de Rondônia, Grace Anny de Souza Monteiro, determinou na noite da última quarta-feira (19), a suspensão imediata do reajuste tarifário da energia elétrica em Rondônia. A decisão foi resultado de uma ação civil pública movida pelas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, […]

Liminar impede uso de dinheiro de fundo judiciário para pagamento de salários do TJ-RO

Liminar impede uso de dinheiro de fundo judiciário para pagamento de salários do TJ-RO
O ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar impedindo que o TJ-RO utilize o dinheiro do Fundo de Informação, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju) no pagamento dos salários dos servidores do Juiciário de Rondônia. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (ALE-RO) este mês para que a verba do fundo fosse utilizada na folha […]

CNJ aprova novo auxílio-moradia de mais de R$ 4 mil para magistrados

CNJ aprova novo auxílio-moradia de mais de R$ 4 mil para magistrados
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73. A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado […]

MP de Rondônia abre canal de denúncias contra João de Deus

MP de Rondônia abre canal de denúncias contra João de Deus
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um canal de denúncias nesta quinta-feira (13) para mulheres do estado que tenham sido vítimas do médium João de Deus. Ele é acusado de praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais, em Abadiânia, região central de Goiás. O MP goiano protocolou um pedido de prisão preventiva contra João na tarde da última quarta-feira (12). Ele nega as acusações e diz ser inocente. As possíveis vítimas podem entrar […]