Justiça

Completa 1 mês atuação do Exército na segurança do presídio federal de Porto Velho

Completa 1 mês atuação do Exército na segurança do presídio federal de Porto Velho
Completou nesta terça-feira (12) um mês de atuação do Exército Brasileiro na segurança externa do presídio federal de Porto Velho, que começou quando 11 detentos perigosos foram transferidos do interior de São Paulo à capital rondoniense. Além da proteção da unidade prisional, as vistorias em veículos também renderam apreensões e prisões. Os soldados não têm nenhum contato com presos ou agentes penitenciários. Além disso, todos os carros passam por revistas. Há ainda […]

Ex-prefeito é solto e comenta condenação: “não devo, mas vou pagar”

Ex-prefeito é solto e comenta condenação: “não devo, mas vou pagar”
Já em casa, após passar todo o feriado de carnaval na Colônia Penal de Vilhena, condenado por crime ambiental, o ex-prefeito Vitório Abrão ligou para o Folha do Sul Online na manhã desta quinta-feira, 07. Após saber da decisão de segunda instância, que reverteu a sentença favorável a ele na justiça de Cerejeiras, Abrão se apresentou voluntariamente para começara cumprir os 6 meses de pena que haviam sido determinados. Por […]

Após constatar problemas, MP instaura procedimento para fiscalizar CAPS

Após constatar problemas, MP instaura procedimento para fiscalizar CAPS
O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento para fiscalizar o atendimento, estrutura, equipamentos e instalações que vêm sendo ofertados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Vilhena. Na última semana, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen instaurou Procedimento Administrativo para averiguar as reais condições de funcionamento do serviço. Ao adotar a medida, o Integrante do Ministério Público informa que relatórios de inspeções realizadas no local apontam existirem dificuldades de […]

Procurador-Geral de Justiça do MPRO participa de reunião com ministro Sérgio Moro em Brasília

Procurador-Geral de Justiça do MPRO participa de reunião com ministro Sérgio Moro em Brasília
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, participou nesta terça-feira de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Na reunião com Moro, os integrantes do CNPG garantiram apoio ao Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Justiça […]

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo […]

Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país

Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada […]

Órgãos de segurança farão hoje vistoria detalhada no Ninho do Urubu

Órgãos de segurança farão hoje vistoria detalhada no Ninho do Urubu
Especialistas do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da prefeitura do Rio, da Procuradoria-Geral de Justiça do estado e do Ministério Público do Trabalho farão hoje (12) uma vistoria detalhada no Centro de Treinamento George Helal, do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde morreram dez atletas da base há quatro dias. A partir das constatações, o local pode sofrer interdição total ou parcial. Informações preliminares foram divulgadas depois de […]

Ex-governador Beto Richa vira réu por corrupção passiva e organização criminosa

Ex-governador Beto Richa vira réu por corrupção passiva e organização criminosa
A Justiça aceitou a denúncia e tornou réu o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) por organização criminosa e corrupção passiva na Operação Integração – que investiga pagamento de propina a Richa e outros agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná. A aceitação da denúncia foi divulgada no domingo (10). Em nota, a defesa de Richa disse que irá se manifestar nos autos do processo. Além do ex-governador do Paraná, outras […]

DECRETO DO INDULTO HUMANITÁRIO É PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

DECRETO DO INDULTO HUMANITÁRIO É PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, […]

Justiça nega pedido de sindicato para suspender intervenção militar em presídios de RO

Justiça nega pedido de sindicato para suspender intervenção militar em presídios de RO
O desembargador Oudivanil de Marins negou o pedido cautelar feito pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia (Singeperon) para frear a intervenção militar nas unidades prisionais do estado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desta quinta-feira (31). A categoria segue em mobilização grevista desde o dia 18 de janeiro. O governador do estado, Coronel Marcos Rocha (PSL), decretou a intervenção no […]