Sílvia Cristina defende redução da maioridade penal e diz que quem comete crime grave precisa ser punido
A deputada federal Sílvia Cristina reforçou a sua posição a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, nos crimes considerados graves, e defendeu que quem comete esses tipos de crimes, precisa ser punido com rigor e penas mais longas, para reduzir a violência e a sensação de impunidade que a população sente.
“Quem tem idade para matar, tem idade para responder por seus crimes! Minha posição é a favor da redução da maioridade penal, nos crimes considerados graves como estupro e homicídio, que precisam ser punidos com rigor e penas mais longas, Acredito que a isso vai ajudar a reduzir a violência contra as famílias e também diminuir a sensação de impunidade. A maioria da população brasileira defende essa redução para os 16, como forma de proteger as famílias e inibir a prática criminosa”, destacou a deputada.
A posição da parlamentar foi expressa após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ter aprovado, nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade.
A análise da admissibilidade pela CCJ é apenas o primeiro passo na tramitação do tema na Câmara. Se aprovada, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação. (Assessoria)