O Superior Tribunal de Justiça (STJ) federalizar os inquéritos sobre a morte de líderes rurais e outras pessoas que denunciaram grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em Rondônia. Alguns dos casos aconteceram há mais de 10 anos.
O pedido de federalização foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2019, sob o argumento de haver “uma incapacidade” do estado em responsabilizar os mandantes dos assassinatos e a dificuldade em obter informações atualizadas dos inquéritos estaduais envolvendo conflitos agrários.
Algumas das pessoas mortas eram líderes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) ou integrantes do movimento, dois deles mortos em Buritis (RO) e, apesar de uma das mortes ter ocorrido em 2009 e a outra em 2012, ainda não se sabe quem cometeu os crimes.
Após analisar todos os casos, o STJ apontou que ficou evidenciada a “inércia” da Polícia Civil em investigar as mortes. Por este motivo, se torna justificável a transferência da competência para a Justiça Federal.
Ainda de acordo com a PGR, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio que tinham envolvimento, inclusive, de agentes de segurança pública que atuavam em favor de pessoas políticas numa tentativa de “manter o controle” de terras em Rondônia.
As mortes de oito pessoas serão apuradas pela Justiça Federal: Renato Nathan Gonçalves, Gilson Gonçalves, Élcio Machado, Dinhana Nink, Gilberto Tiago Brandão, Isaque Dias Ferreira, Edilene Mateus Porto e Daniel Roberto Stivanin.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil em busca de posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
Por g1 RO
