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Decisão judicial reforça denúncias contra acusado de compra de votos em Rolim de Moura

O Juizado Especial Cível de Rolim de Moura (RO) negou o pedido de tutela antecipada apresentado por Sebastião Cardoso Lemes, acusado de compra de votos, em ação envolvendo direito de imagem. A decisão, proferida no dia 28 de novembro pelo juiz Eduardo Fernandes, refere-se a um processo movido contra Melissa Tereza Correa de Brito Cangirana, que publicou conteúdos jornalísticos sobre o caso. Sebastião pleiteava, por...
Política

Lula veta condenados por abuso de autoridade de indulto natalino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade e pessoas que tenham praticado crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (23).   CNN Brasil
Geral

Após STJ por em pauta boate Kiss, STF destrava discussão sobre prisão de condenados pelo júri

Um semana depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começar a decidir se restabelece a condenação de quatro réus pela morte de 242...
STF

STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir de sexta-feira...
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