CRIME AMBIENTAL
A Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Amazonas
apreendeu, na manhã de terça-feira (30), uma carga de madeira ilegal transportada por um menor de idade. O condutor, de 17 anos, foi preso em flagrante, assim como o encarregado da serraria de onde a madeira foi carregada.
A equipe da PRF realizava fiscalização de trânsito nas proximidades do KM 1010 da BR-174, quando deu ordem de parada ao caminhão. O veículo, porém, não obedeceu à ordem e a equipe realizou acompanhamento tático até que o condutor parasse.
O condutor, afirmou não ser habilitado para dirigir veículos de carga. Ele também não possuía a documentação do caminhão, nem da carga, que era composta por cerca de 10m³ de madeira serrada.
Diante da irregularidade, a equipe da PRF conduziu o condutor e o veículo até a Unidade Operacional da PRF para o procedimento de fiscalização. Durante o atendimento, o menor afirmou que havia adquirido o caminhão há cerca de 2 meses e que havia sido contratado por um proprietário de uma madeireira.
A equipe da PRF não conseguiu contatar nenhum responsável pelo menor, pois ele afirmou não possuir o contato de nenhum parente e nem mesmo de seus contratantes. Entretanto, o menor afirmou que poderia guiar a equipe até a serraria.
A equipe então, foi até a serraria, que se localiza cerca de 1,5 KM em um ramal situado no KM 152 (numeração antiga da BR 174, atual 1036). No local foi possível observar um galpão coberto com telhas de alumínio e, em seu interior, equipamentos de corte e madeira serrada em perfis semelhantes aos encontrados na carga apreendida.
A equipe encontrou 04 homens trabalhando e perguntou quem era o responsável. Neste momento, um senhor se apresentou como encarregado.
A equipe informou ao homem que havia apreendido uma carga de madeira e que o condutor, menor de idade, havia informado ter origem em sua serraria. A equipe também informou que os indícios de autoria e materialidade do crime previsto no Art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente o tornavam suspeito do crime de corrupção de menores.
Diante das informações apuradas, a equipe da PRF prendeu o menor e o encarregado da serraria. Os dois foram conduzidos até o 37º Distrito Integrado de Polícia de Presidente Figueiredo, onde foram entregues ao delegado de plantão.
Na delegacia, a pedido da equipe, compareceu o conselheiro tutelar da cidade de Presidente Figueiredo, além da responsável pelo menor.
Diante das informações apuradas, resta configurado, a princípio, a prática do crime de Transporte Ilegal de Produto Florestal, previsto no Art. 46 da Lei 9.605, e do crime de Corrupção de Menores, previsto no Art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Cabe ressaltar que os detidos foram conduzidos de forma separada e com sua integridade física e psicológica preservadas, além disso, não foi necessário o uso de algemas.
